A aprovação, segundo a Câmara de Serpa, «permite o arranque dos procedimentos de contratação da obra», cuja execução está prevista num prazo de dois anos e meio, após a adjudicação.
O município refere que desenvolveu, nos últimos meses, «um conjunto de diligências com o objetivo de garantir o financiamento da Requalificação da Escola Secundária de Serpa». A necessidade de intervir no edifício, sublinha a mesma fonte, «é uma evidência que, ao longo dos anos, se tornou ainda mais urgente, considerando o elevado estado de degradação que apresenta há muitos anos».
É «entendimento do atual executivo» que a requalificação da escola é «uma prioridade inquestionável, essencial para o fortalecimento da comunidade e das novas gerações», acrescenta a autarquia, que anuncia a aprovação da candidatura «com enorme regozijo».
Francisco Picareta lembra que «a necessidade desta intervenção sempre esteve identificada, inclusive pelo Ministério da Educação», mas que «nunca houve, por parte da câmara municipal, uma vontade concreta de apresentar a candidatura e aproveitar as oportunidades de financiamento existentes», o que tornou todo o «percurso atribulado».
O município aponta oportunidades de financiamento perdidas nos últimos anos, quer através do Portugal 2030, quer através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). «A opção de não se ter considerado como prioridade a requalificação, e o entendimento à época de que essa não seria uma obrigação ou responsabilidade da autarquia tem, agora, um custo financeiro para o município de aproximadamente dois milhões de euros», refere.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Serpa quantifica essa diferença: «Se o tivessem feito quando essas oportunidades surgiram, o investimento a suportar pela autarquia teria sido de cerca de 300 mil euros. Agora, será de aproximadamente dois milhões de euros.»
«Para além do impacto financeiro negativo, o maior custo a destacar é o das oportunidades perdidas para milhares de alunos e para a modernização dos meios e condições de trabalho e de aprendizagem», acrescenta o município, que fala em «prejuízos diretos na competitividade e na qualidade da oferta educativa no concelho» — prejuízos que, «em breve, serão colmatados com uma escola requalificada e moderna».
«Existe uma diferença significativa entre estudar e trabalhar em condições degradadas e fazê-lo numa infraestrutura moderna, acolhedora e devidamente equipada, que facilite a aprendizagem e melhore a qualidade do trabalho desenvolvido por toda a comunidade educativa», assume Francisco Picareta.
