O pedido surge numa pergunta do Grupo Parlamentar do PCP dirigida ao Ministério da Administração Interna e surge depois de uma praga de percevejos ter obrigado a suspender as aulas presenciais nas atuais instalações.
Os comunistas lembram que «a falta de condições condignas e sanitárias provocou o internamento de 16 militares» no centro. Este funciona desde 1985 no antigo Convento de São Bernardo, ao abrigo de um protocolo de cedência entre os ministérios da Defesa e da Administração Interna.
As aulas presenciais já foram retomadas. Mas, de acordo com a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), citada pelo PCP, a falta de condições mantém-se. Para o partido, «os graves problemas operacionais e de salubridade no atual Centro de Formação da GNR são há muito reconhecidos e evidenciam ainda mais o carácter de urgência» do novo equipamento. Este está previsto para um terreno de 11 hectares cedido pelo município na zona industrial de Portalegre.
Em novembro de 2025, a Secretaria de Estado da Administração Interna apontou 2026 como meta para o arranque da obra. Em maio deste ano, a Câmara de Portalegre previa aprovar em junho o estudo prévio. Esse estudo está a ser desenvolvido por uma empresa externa contratada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) e, segundo a presidente da autarquia, visa fazer «pequenas correções ao projeto».
Já em junho, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmou que a construção só avança para a fase de projeto depois de esclarecida a questão do abate de sobreiros junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A 31 de julho a Alentejo Ilustrado noticiou que o avanço do projeto está condicionado pela intervenção do ICNF, que decorre da proteção legal dos sobreiros existentes no terreno.
«Perante as condições precárias, há muito comprovadas, do edifício temporário que a GNR está a utilizar há 40 anos, é descaradamente evidente o carácter de urgência para o arranque da construção», sustenta a deputada comunista Paula Santos.
A deputada quer saber se o projeto está na fase de licenciamento e planeamento e se a previsão de arranque se mantém para 2026. Em caso afirmativo, pede a calendarização da execução e a data de início da obra.
O PCP pergunta ainda que medidas concretas tomou o Governo «para resolver e assegurar melhores condições sanitárias e operacionais no edifício temporário que a GNR está a utilizar, enquanto a obra não avança».
