De acordo com o Ministério Público, o plano iniciado em 2017 pelos cinco arguidos visava “abordar pessoas de avançada idade e/ou doentes, com aspeto claramente debilitado, para delas se aproveitarem economicamente, designadamente, extorquindo-lhes quantias, através do uso de artifícios enganosos”. E foram vários ao longo dos anos.
Um dos casos teve por cenário o parque de estacionamento de uma superfície comercial em Reguengos de Monsaraz. A vítima, um homem que na altura tinha 66 anos, estava no interior do automóvel quando foi abordado por um dos arguidos que, depois de lhe acenar, “insinuou-se seu conhecido”. Durante a conversa, perguntou se o automóvel “se estava a portar bem”, referiu que “já não vendia carros” e que trabalhava numa outra loja de equipamento informático.
Depois, “aliciou o ofendido com a oferta de um perfume” e entregou-lhe uma caixa de papelão, supostamente contendo um router, para “visualizar as coisas do Cristiano Ronaldo”. Daí a consumar a extorsão foi apenas um passo. “Não obstante o ofendido ter-se recusado repetidamente a adquirir o artigo, o arguido logrou convencê-lo a deslocar-se com ele ao terminal multibanco existente no interior daquela superfície comercial”, resume a acusação.
Aqui, a vítima, “uma pessoa de idade avançada e visivelmente debilitada”, levantou 200 euros para entregar ao arguido. Mas este propôs ainda a concretização” de um outro negócio, envolvendo a compra de um televisor “por um preço muito abaixo do valor de mercado” e que alegava transportar no veículo em que circulava. Mais 100 euros. O resultado é o que se antecipa: mal saiu do estabelecimento comercial, o homem pôs-se em fuga, “juntamente com um indivíduo cuja identidade não foi possível apurar”, levando os 300 euros.
Uma semana depois, o mesmo homem, um cenário idêntico – agora, o parque de estacionamento de uma outra superfície comercial, em Redondo – e outro “alvo”: desta vez um homem de 62 anos. Abordada a vítima, o arguido, acompanhado de outro homem também identificado e acusado neste processo, questionou o ofendido sobre a compra de um veículo, três semanas antes, em Lisboa. Logo de seguida, voltou a conversa do router e da televisão, acompanhada do pedido de 300 euros.
Os dois, sublinha o Ministério Público, atuaram “com o propósito de induzir em erro o ofendido e assim enriquecerem ilegitimamente o respetivo património, o que apenas não lograram conseguir por motivos alheios à sua vontade”. Neste caso, porque a vítima se recusou a entregar qualquer dinheiro.
Um mês depois, novo “ataque” no parque de estacionamento de um supermercado, desta vez em Samora Correia. Os mesmos dois homens que saíram de Redondo com os bolsos vazios, abordam uma idosa de 74 anos, que se dirige para o carro depois de ter efetuado compras. Um deles utiliza o discurso habitual: havia trocado a venda de automóveispor uma loja de informática, onde era engenheiro.
Acabam por lhe colocar uma caixa no carro, supostamente um computador que estariam a vender “a bom preço”, dizendo oferecer-lhe também um perfume. “Não obstante a ofendida ter-se repetidamente recusado a adquirir tal artigo, o arguido foi de tal forma persistente que acabou por conseguir convencê-la a realizar o negócio”. A idosa dirigiu-se então a uma caixa multibanco de onde levantou 90 euros, correspondentes à totalidade do dinheiro que tinha na conta.
“Após os arguidos abandonarem o local, a ofendida abriu as caixas e constatou que as mesmas se encontravam vazias. Pela sua idade avançada, tinha um aspeto debilitado, facto de que os arguidos tomaram consciência e que usaram a seu favor, sempre com o intuito de enganar a ofendida”, sintetiza o Ministério Público.
Através de métodos idênticos, um homem de 82 anos perdeu 350 euros a pensar que estava a comprar um tablet, e um outro, de 71 anos, 400 euros pela compra de um router e de um aparelho de televisão que nunca existira. Ao longo de dezenas de páginas, com outras tantas vítimas em diversos pontos do país, o Ministério Público descreve o modo de atuar deste grupo de homens, tendo sempre como alvo pessoas idosas ou debilitadas.
Montemor-o-Novo, outro parque de estacionamento de uma superfície comercial, outra vítima, um homem de 77 anos. Que não, assegurou o arguido, que já não trabalhava na Mercedes, marca da viatura do ofendido, agora estava por uma loja de equipamentos eletrónicos e tinha para venda um router que “lhe dava acesso à internet e televisão em toda a casa, sem pagar qualquer mensalidade”. À recusa inicial do negócio respondeu o arguido com grande “persistência”, acabando por enganar o idoso em 155 euros.
No Tribunal de Évora, os cinco arguidos – dois vendedores ambulantes e três com profissão “desconhecida” – respondem por 26 crimes de burla qualificada,três dos quais na forma tentada, e furto. Apesar da forma de atuação ser idêntica, outros processos acabaram arquivados uma vez que não foi possível identificar os autores dos crimes.
CRIME SEM CASTIGO
Abordada junto a uma superfície comercial, a mulher, de 58 anos, acedeu a adquirir “um aparelho que permitiria ver todos os canais televisivos desbloqueados”, sem ter de efetuar qualquer pagamento, bastando ativar o serviço através da rede multibanco. E foi aqui que os burlões atacaram. Depois da vítima ter digitado o código de segurança, o alegado vendedor ofereceu-se para concluir a operação, procedendo a dois levantamentos no valor total de 400 euros, “sem que a ofendida se apercebesse”. Este caso acabou arquivado, pois as imagens de videovigilância não permitiram identificar o autor da burla.
