Aparentemente, as nossas contas públicas continuam uma verdadeira novela, com o drama de um filme intenso e a comédia de um episódio dos Malucos do Riso. A mais recente proposta de Orçamento do Estado para 2025 já gerou muitas discussões, mas o verdadeiro espetáculo começou uns dias antes, quando o Tribunal de Contas nos surpreendeu com uma notícia de primeira página: “As contas de 2023? Pois, não conseguimos certificá-las. Está tudo numa confusão!”
E o mais interessante? Ninguém ligou. O Tribunal de Contas, que devia ser o guardião das contas públicas, afirmou, basicamente, que não tem a mínima ideia do que se passa com a Conta Geral do Estado.
Para quem não está muito por dentro das finanças (e para quem já desligou, porque “isso é só política”), a CGE é o documento onde se deviam registar todas as receitas e despesas do Estado. Mas parece que há algumas omissões e erros pelo caminho. Nada de mais, claro… só o suficiente para deixar o Tribunal de Contas de olhos arregalados.
E o resultado desta trapalhada? 67 recomendações. Mais 10 do que no ano anterior. Se acham que 67 é muito, é porque não viram as 57 recomendações do ano passado, que aparentemente foram arquivadas no fundo da gaveta. Pôr em prática medidas de boa gestão parece ser como começar uma dieta na segunda-feira… fica sempre para a próxima!
Entre as pérolas do Tribunal, encontramos falhas na contabilidade do património imobiliário do Estado (alguém sabe quantos prédios temos?), dívidas omitidas, receitas mal calculadas, e por aí fora. Já na Segurança Social, as contas andam ao sabor do vento: o saldo está inflacionado e as despesas subestimadas.
É difícil não rir (ou chorar?) ao pensar que, desde 2015, temos um novo modelo de gestão pública, aprovado por lei, mas que continua a ganhar pó nas prateleiras. Implementá-lo? Népia, para quê? Pelo menos é o que parece.
E assim continuamos, num país que poderia ser mais eficiente, mais transparente e mais organizado… se ao menos fizéssemos o que já está previsto na lei. Mas, por algum motivo, complicar parece sempre mais divertido do que simplificar.
