A Zero sublinha que está em causa o pedido de prospeção e pesquisa de cobre, zumbo, zinco ouro e prata numa área classificada de 447,5 quilómetros quadrados, onde se incluem as Zona Especial de Conservação (ZEC) de Monfurado e Zona Especial de Conservação (ZEC) de Cabrela, classificadas no âmbito da Rede Natura 2000. É uma área que integra terrenos dos concelhos de Montemor-o-Novo, Évora, Viana do Alentejo e Vendas Novas.
“Caso obtenham parecer favorável por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), segundo a legislação em vigor, caso seja intenção futura do promotor, tem direito a pedir direitos para exploração que, à semelhança de outros processos similares, por maiores sejam os impactes, por norma, resultam na obtenção de uma decisão favorável condicionada nos Processos de Avaliação de Impacte Ambiental”, sublinha a Zero.
Em comunicado, a associação considera que “numa altura em que uma das bandeiras do Governo em matéria de conservação da natureza é o Plano Nacional de Restauro Ecológico, será fundamental que essa ambição comece desde logo com a proteção dos valores que existem atualmente”.
Por isso, os ambientalistas defendem que o Ministério do Ambiente “deve dar a devida atenção a este assunto e legislar de forma a salvaguardar os valores naturais em presença nas áreas classificadas desta corrida desenfreada por recursos minerais, assim como garantir que todos os documentos essenciais a uma boa análise dos processos em consulta pública são disponibilizados publicamente em tempo útil”.
“A bem de uma transição energética a nível europeu com a exploração de recursos subterrâneos endógenos”, referem, “não se pode de forma alguma hipotecar o património natural das gerações futuras”.
Também a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) já se pronunciou sobre o assunto, tendo requerido à DGEG “a emissão de uma decisão desfavorável ao pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais para a área”.
A LPN refere, a título de exemplo para esse pedido, que o montado “ocupa mais de 50% da área prevista para prospeção”, num território onde existem “dois abrigos de morcegos classificados como de importância nacional, sendo abrigos de reprodução e de hibernação com elevados efetivos populacionais”. Por outro lado, sustenta, há também 17 habitates naturais e seminaturais cuja conservação requer a designação de Zona Especial de Conservação (ZEC), além de charcos temporários mediterrânicos.
Num parecer ao pedido de prospeção, a LPN revela que tanto a proposta do plano de gestão da ZEC de Cabrela como da de Monfurado, em vias de publicação, “vêm interditar a instalação de novas explorações de depósitos e massas minerais e a ampliação das existentes por aumento da área licenciada”.
“Este tipo de medidas “, sublinha a Liga, “visa salvaguardar dos efeitos negativos de determinados fatores antrópicos (onde se incluem as explorações de depósitos e massas minerais) a globalidade dos inúmeros valores que ocorrem com presença significativa nestas ZEC, permitindo acautelar a deterioração dos tipos de habitat e as perturbações significativas nas espécies”.
