É uma decisão lamentável, pois o Presidente da República tinha a oportunidade de resolver o problema e aquilo que decidiu foi pôr em causa a vontade das populações”, disse o autarca de Ourique, concelho onde estava prevista a desagregação da União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia.
Perante este desfecho, o eleito do PS disse esperar que, na Assembleia da República, “os partidos rapidamente se possam pronunciar e que não existam dúvidas na aprovação da legislação”.
“Aquilo que é importante é que os partidos honrem a palavra que deram, mantenham a posição que assumiram aquando da aprovação [do projeto de lei] e que o façam de forma rápida e pragmática”, frisou Marcelo Guerreiro.
Recorde-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
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Já os presidentes das duas uniões de freguesias que iam ser desagregadas em Almodôvar, ficaram surpreendidos com o veto do Presidente da República ao processo, considerando que este desfecho é uma “desilusão” para as populações.
“O Presidente [da República] devia ter deixado passar isto em frente”, diz Domingos Romba, presidente da União de Freguesias de Almodôvar e Graça de Padrões, lembrando que foi feito um referendo junto da população antes de ser tomada uma decisão relativamente à desagregação.
“Agora, com esta decisão do senhor Presidente da República, vamos ver o que a Assembleia da República vai dizer”, acrescentou.
Por sua vez, o presidente da União de Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, Dário Guerreiro (PS), classificou como “uma desilusão” a decisão do Chefe de Estado. “Acredito que, se isto não avançar, será uma desilusão para as pessoas”, pois “a vontade do povo foi ter de novo a freguesia e a população já estava toda motivada”.
O autarca admitiu que a desagregação seria penalizadora para as duas freguesias “no plano financeiro”, mas iria facilitar o trabalho dos executivos das juntas. “No nosso caso, são 174 quilómetros quadrados para gerir, com duas aldeias e população espalhada por todo o lado. Nesse aspeto, seria melhor a freguesia estar dividida”, afirmou.
