Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal. O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.

À saída do plenário, o primeiro-ministro, Luis Montenegro, confirmou aos jornalistas que iria informar o Presidente da República do resultado da votação: “As coisas são o que são, nós tentamos de tudo”, declarou.

Depois de os 224 deputados terem ditado a queda do Executivo, às 19h48, e o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, ter anunciado o resultado à câmara, ouviu-se apenas silêncio no hemiciclo, ao contrário do habitual.

Para esta quarta-feira está agendada uma reunião da Conferência de Líderes, que deverá abordar os próximos passos na organização dos trabalhos parlamentares.

À semelhança do que aconteceu durante a interrupção por uma hora dos trabalhos parlamentares, requerida pelo CDS, o núcleo duro do Grupo Parlamentar do PS, incluindo o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, voltou a reunir-se durante breve momentos no hemiciclo.

Conhecida a decisão, o primeiro-ministro acusou o PS de intransigência e defendeu que o Governo “tentou tudo até à última hora” para conciliar o pedido de comissão de inquérito dos socialistas e a continuação do executivo em funções.

Luís Montenegro falava aos jornalistas pouco depois de ter sido chumbada a moção de confiança ao Governo, que implicou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

O primeiro-ministro salientou que a proposta final do Governo apontava final de maio como prazo limite para as conclusões do inquérito, “quase 80 dias”, e a retirada da moção de confiança, contra os 90 dias propostos pelo PS, mas com uma comissão ainda sem data para arrancar e cujo prazo poderia ser prolongado.

“O PS manteve-se intransigente na sua proposta de ter uma comissão de inquérito prolongada no tempo, com isso querendo que a degradação política e todo o impasse gerado à volta da contaminação do trabalho governativo pudesse ser o mais longo possível”, acusou.

Montenegro foi questionado, por várias vezes, por que deixou para hoje essa tentativa de diálogo com o PS, tendo acabado por responder que “era este o momento onde todos tinham a oportunidade de assumir a sua responsabilidade”.

“Nós tentámos, a todo o custo, até à última hora, evitar a criação de eleições antecipadas no horizonte dos portugueses e da vida do país”, defendeu.

Já o líder do PS, Pedro Nuno Santos, considerou “indecoroso e inaceitável” que o Governo tenha tentado usar a moção de confiança como chantagem para condicionar a comissão de inquérito ao primeiro-ministro, recusando qualquer intransigência do seu partido.

No final da votação da moção de confiança ao Governo, cujo chumbo ditou a queda do executivo liderado por Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos lamentou, em declarações aos jornalistas, o que aconteceu no parlamento.

“O Governo quis usar a moção de confiança como chantagem”, acusou, condenando aquilo que apelidou de “truques e manobras” que foram usadas pelos partidos que suportam o Governo ao longo do debate de hoje.

Considerando que o Governo quis “condicionar o parlamento e o apuramento da verdade”, Pedro Nuno Santos considerou este posicionamento “indecoroso e inaceitável”.

“Não se pode acusar o PS de intransigência quando este Governo só tem um Orçamento do Estado por causa do PS”, defendeu.

MARCELO CONVOCA CONSELHO DE ESTADO

Na sequência do chumbo da moção de confiança, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém na quarta-feira, e o Conselho de Estado para o dia seguinte.

De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República, na sequência da rejeição da moção de confiança ao Governo liderado por Luís Montenegro, e a sua consequente demissão, “o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos com representação parlamentar” para audições na quarta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou ainda uma reunião do Conselho de Estado para as 15h00 de quinta-feira, acrescenta a nota.