Mais uma vez, saíram os ‘rankings’.  Já sem o fulgor de outros anos, pois já muita gente compreendeu o que os mesmos representam. Na verdade, ‘rankings’ e avaliação de escolas pouco têm em comum. Eles não querem verdadeiramente avaliar, aliás são contra a avaliação: doutro modo não se compreende que um dos principais defensores dos ‘rankings’, David Justino, foi precisamente quem acabou com a Avaliação Integrada das Escolas, realizada pela então Inspeção-Geral da Educação (IGE). Que foi um trabalho que poderia ser melhorado, mas que era um trabalho sério.

Os defensores dos ‘rankings’ mais não querem que criar o mercado educativo, tendente à privatização. Carlos Alberto Torres, professor de ciências sociais e educação comparada na Universidade da Califórnia, explica esta tendência para a privatização:

“Está relacionada com o modelo neoliberal que confia mais no mercado que no Estado. Faz parte da política dos Estados neoliberais de redução da despesa pública. Quando se privatiza aumentam-se, porém, as desigualdades sociais. O que gera uma situação muito dramática. Privatizar é, na realidade, retirar oportunidades educativas. Da entrega pelo Estado das responsabilidades educativas aos privados, resulta uma situação muito perversa. Num país como a Suécia, altamente educado, onde os cidadãos falam em média cinco línguas estrangeiras, há um elevado nível tecnológico e quase tudo é público. Não se pode de maneira nenhuma afirmar que a privatização aumenta a qualidade da educação”.

Tentam passar para a opinião pública a ideia de que existe uma correlação direta entre as classificações dos alunos e a qualidade das escolas. Apresentar, como faz alguma comunicação social, as melhores e as piores escolas consiste numa simplificação perversa e redutora. 

Como bem observou Ademar Ferreira dos Santos, no artigo “As mentiras do ranking”: “A regra é: quantos mais alunos do ensino secundário são chumbados ou empurrados precocemente para fora da escola, mais probabilidade a escola tem de subir no ‘ranking’ das taxas de sucesso.  Ou seja, quanto mais incompetente se revela a escola na prática, mais competente tenderá a aparecer no ranking …”. 

Da informação adicional que se seguiu à publicação, toda a gente se deu conta das razões preponderantes do “sucesso” verificado. Colégios privados, classificados entre as “melhores escolas”, praticam mensalidades pesadas, as quais, só por si, promovem uma apertada seleção social. Como alguém já observou “escolas que escolhem os pais”. À pergunta “E se a escola acolhesse outro tipo de alunos?”, um responsável de um colégio “de topo”, após algumas considerações, admite: “Não me atrevo a dizer que teríamos o mesmo resultado”. 

Assim, estas listagens a que chamam ‘rankings’ mais não fazem que comparar de forma simplista realidades de natureza completamente diferente, e, portanto, não comparáveis.

Neste tipo de escolas privadas, se um aluno não tem o perfil desejado, corre sérios riscos de não lhe ser renovada a matrícula no ano seguinte. Independentemente da qualidade do trabalho realizado, não restam dúvidas que as condições de base não só são completamente distintas como até inaceitáveis na Escola nacional e pública. E obviamente nos últimos lugares também se encontram várias escolas privadas, que são precisamente aquelas que não escolhem os seus alunos, em geral em zonas isoladas no interior do país, e em que o acesso é gratuito para os alunos – fruto dos contratos de associação com o Ministério da Educação.

Há já muitos anos, a Irlanda deixou de publicar os rankings, prática que vinha desde 1993.

Igualmente, o País de Gales, depois de quase uma década de rankings, suspendeu a sua publicação, por considerar – segundo foi noticiado – apenas ter servido para causar divisões e aprofundar as desigualdades. O mesmo na Escócia.

Os ‘rankings’ desvalorizam o trabalho social que as escolas têm de desenvolver e fomenta um movimento de exclusão dos piores alunos. Pela experiência de outros países, os aspetos negativos referidos vão prevalecer e os positivos não se verificam, a não ser talvez às escolas colocadas no topo da classificação.  

O Conselho Nacional de Educação mostrou-se contrário à elaboração de ‘rankings’, pois “um ‘ranking’ é uma forma de hierarquizar as escolas e pode levar a conclusões contrárias ao processo de melhoria que se quer para os estabelecimentos de ensino”. 

A mesma posição tomou a generalidade dos outros parceiros educativos: desde as associações de estudantes à Federação de Associações de Pais e Encarregados de Educação, passando pelas duas Federações de Sindicatos de Professores. Se o que se pretende não é antes “certificar” as desigualdades já existentes, por assim dizer “institucionalizar as desigualdades”. 

Vamos assistir à exclusão de alunos com deficiências ou com dificuldades de aprendizagem, para que não “estraguem” as médias?

Vamos acentuar o afunilamento educativo? 

Como referiu o relatório da ex-IGE sobre a experiência-piloto de avaliação a 19 escolas secundárias, “a principal preocupação no ensino secundário é preparar os alunos para os exames”.  Os próprios objetivos que o ME impõe nos vários níveis de ensino/educação são assim liminarmente subvertidos, ou tendem para isso, na prática escolar.

Não seria preferível combater as assimetrias verificadas, nomeadamente entre o litoral Norte e o resto do país, e que já sabíamos que existiam?

Ou pretende-se simplesmente a publicação de uma lista ordenada e unidimensional das escolas?

Como afirmou o ex-ministro da Educação Santos Silva, numa resposta a António Barreto, “(…) é do meu ponto de vista, a vontade de transformar a avaliação das escolas num juízo sumário sobre os professores; é o preconceito contra os professores; é a sugestão de que para melhorar a educação é preciso castigar os professores. (…) Para dizer tudo: nunca percebi que quisesse ser professor quem, no fundo, odiava as crianças; nunca percebi que quisesse trabalhar em educação quem, no fundo, odiava os professores”.

Uma “boa escola” é a escola que se repensa, a que busca novos caminhos; a que -mais do que aceita- deseja a inclusão, assim tenham os meios para tal; a que promove uma educação ativa dirigida a alunos concretos ou, como diz Joaquim Azevedo, “às pessoas que moram nos alunos”.  Educar é mais do que preparar alunos para fazer exames: é ajudar os alunos a entenderem o mundo e a realizarem-se como pessoas.

Por isso temos de ser também exigentes quanto às condições que determinam o sucesso do ato pedagógico: financiamentos, condições físicas (instalações e equipamentos), estabilidade e dignificação do corpo docente e dos demais profissionais da educação.

Mas neste processo pouco importa – a não ser por algum interesse mórbido – dizer que uma escola é “boa” ou “má” e colocá-la numa seriação doutras escolas.  Pode até contribuir para o seu enquistamento e segregação.  Este é o princípio dos quadros de honra, aplicados aos alunos. É a lógica meritocrático-conservadora. Pelo contrário, uma avaliação deverá fazer, da forma mais objectiva possível, o “retrato” de determinada escola, nos seus múltiplos aspetos, detetando as suas potencialidades e pontos fortes e, por outro lado, os seus estrangulamentos e deficiências, partindo depois de diagnósticos corretos para os necessários processos de mudança.

Mas há que atuar também em simultâneo nas condições sociais e económicas exteriores à Escola, mas que se refletem nela. Não se pode aceitar que a estrutura da nossa economia se continue a basear na lógica da mão-de-obra barata e que permaneçam ainda tantas bolsas de pobreza.