A Câmara Municipal de Alandroal fechou o exercício de 2024 com uma “melhoria generalizada” dos indicadores económico-financeiros e orçamentais, saindo pela primeira vez em cerca de 20 anos da condição de “excesso de endividamento”.
A Assembleia Municipal aprovou a prestação de contas do Município relativa ao ano de 2024. Entre uma melhoria generalizada de todos os indicadores económico-financeiros e orçamentais, a autarquia destaca a redução do total da dívida para um nível de cumprimento dos limites de endividamento impostos por lei o que retira o município da condição de “excesso de endividamento”, algo que não acontecia há cerca de 20 anos.
Recorde-se que a dívida global dos municípios não pode ultrapassar o corresponde a 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores, como estabelecido na Lei das Finanças Locais.
“Ao reduzir a dívida de forma contínua, mas também pela dinâmica de aumento da receita, o Município de Alandroal conseguiu encerrar o ano de 2024 com mais de 700 mil euros de capacidade de endividamento, diminuindo o excesso de dívida, face ao ano anterior, em mais de dois milhões de euros”, refere fonte autárquica.
Desde o início de 2018, o Município já pagou mais de cinco milhões de euros para amortização de capital e juros do empréstimo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) apesar de, no final de 2024, os empréstimos de médio e longo prazo representarem ainda cerca de 12 milhões de euros. O total de amortização de dívida no mesmo período ultrapassa os 6,2 milhões de euros.
“Sendo um marco importante, que nos dará mais autonomia e mais argumentos para renegociar o Plano do Ajustamento Municipal (PAM) de 2016, desde sempre desajustado da nossa realidade, continuamos a ter que amortizar dívida a um ritmo superior a um milhão de euros por ano nos próximos dez anos. O que condiciona a nossa atuação. É bom que todos vejam que serão precisos 30 anos e enormes sacrifícios para apagar o abuso e o desnorte de apenas oito”, refere o presidente da Câmara, João Grilo.
Ainda de acordo com o autarca, desde 2018, o Município “tem perseguido uma trajetória de constante melhoria das suas contas”, tendo atingido ” Atingiu “o prazo médio de pagamentos a fornecedores de um dia, [pelo que] não regista pagamentos em atraso em nenhum prazo, tem mantido sempre fundos disponíveis positivos e duplicou as disponibilidades de tesouraria em relação a 2017”.
