Campo Maior: trabalhadores não docentes em greve contra serviço nas piscinas

Os trabalhadores não docentes das escolas de Campo Maior, no distrito de Portalegre, vão entrar em greve aos fins de semana, entre 14 de junho e 30 de setembro, em protesto contra a decisão da câmara municipal de os mobilizar para prestar serviço nas piscinas da vila. O sindicato do sector fala em "fraude" ao Ministério da Educação e exige a intervenção do Governo para travar o que considera ser uma deslocação abusiva de funções, em pleno período de exames.

Os trabalhadores não docentes da Câmara de Campo Maior vão entrar em greve no fim de semana ao trabalho suplementar, manifestando-se contra o desempenho de funções nas piscinas municipais, foi hoje divulgado.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas explica que foi emitido um aviso prévio de greve, após o município ter decidido que parte dos trabalhadores não docentes do seu agrupamento vão exercer funções nas piscinas daquela vila.

A greve, segundo o sindicato que, entretanto, já enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação “exigindo intervenção”, abrange todos os sábados e domingos “de 14 de junho a 30 de setembro”.

“Mais uma vez, a autarquia de Campo Maior decidiu que, a partir de 14 de junho de 2025, os trabalhadores não docentes do seu agrupamento, passarão, parte deles, a exercer funções nas piscinas de Campo Maior, em pleno tempo de provas e exames, o que con­sideramos ser uma fraude ao Ministério da Educação”, acusa o sindicato, recordando que uma situação idêntica ocorreu o ano passado.

“Não se trata de deslocar trabalhadores entre escolas do agrupamento após o período de provas e exames finais, o que já por si seria reprovável, mas sim retirar trabalhadores dessas escolas, durante este período, e colocá-los ao serviço das Piscinas Municipais de Campo Maior e exigindo que também realizem trabalho suplementar não pago, aos sábados e domingos”, lê-se no comunicado.

 “O Ministério da Educação transfere verbas para esta câmara municipal, através da “Por­taria de Rácios”, para que os trabalhadores não docentes exerçam funções nas escolas e não noutros serviços camarários, como por exemplo nas piscinas municipais”, acrescenta.

O sindicato acusa ainda o agrupamento de escolas de “conivência” com o município em relação a este caso, considerando que se está a cometer “uma fraude” para com o Ministério da Educação.

“A autarquia, com a conivência da direção do Agrupamento de Escolas de Campo Maior, irá deslocar estes trabalhadores para as piscinas municipais, todos os dias da semana, isto enquanto ainda decorrem provas e exames nas escolas, o que é, a nosso ver, uma fraude ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação”, lê-se no documento.

Por último, o sindicato questiona ainda como é que funcionavam as piscinas de Campo Maior antes de os trabalhadores não docentes serem integrados nos mapas de pessoal da au­tarquia.

A Lusa contactou o presidente da Câmara de Campo Maior, Luís Rosinha, mas o autarca escusou-se a comentar este caso.

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