Francisco Sabino: “Cenários autárquicos para uma mudança… inconsequente?”

Artigo de opinião do sociólogo Francisco Sabino

As eleições Autárquicas de 2025, deverão, com elevada probabilidade, contribuir para que nada de grandemente significativo se verifique na actual composição da vereação do município eborense, no que à representação partidária diz respeito, devendo continuar a manter-se, a actual composição de 2+2+2+1, assumindo embora variações mais ou menos significativas na representatividade partidária.

Esta afirmação assenta no facto materialmente relevante de que 75% dos votos validamente expressos serem detidos por três dos seis Partidos que concorreram às autárquicas de 2021 ou, se quisermos ser mais precisos, a 90%, se lhe juntarmos o Movimento Cuidar de Évora (MCE).

Será de todo inverosímil que, mantendo-se, como tem vindo a acontecer desde 2013, o número de eleitores em torno dos 22.500 votantes, com taxas de abstenção a rondarem os 49%, se verifiquem alterações muito significativas na composição partidária do executivo autárquico.

Os quatro cenários que agora se apresentam e analisam partem destes pressupostos, e levam também em linha de conta que o quadro geral de afluxo às urnas se repetirá. É um risco que se aceita correr, mas este é o quadro vigente desde 2013.

Em defesa da opção, a análise a esse período, parece autorizar essa abordagem ou, pelo menos, não a enjeita completamente. É que a realidade demográfica condiciona a realidade eleitoral e, neste período, o universo eleitoral do concelho perdeu 1177 eleitores, embora se verifique uma diminuição de “apenas” 511 votantes, como se pode verificar pelos valores inscritos no quadro.

Para além da perda de eleitorado concelhio que, como estamos em crer, tem vindo a moldar os desempenhos partidários, pensamos que essas mesmas trajectórias podem, nestas eleições de 2025, redefinir o quadro autárquico partidário no concelho. É esse o principal facto que considero ser determinístico no desenho dos vários cenários aqui sugeridos.

Para melhor se perceber aquilo que está em causa, observemos os desempenhos partidários no período.

A CDU vê reduzida a sua base eleitoral em 5363 votantes. Em 2013, recolheu 11.776 votos e em 2021, 6413, vendo assim erodida a sua base eleitoral de apoio em 45,5%, sendo que essa perda foi acontecendo de forma continuada entre períodos eleitorais, tendo no último sufrágio perdido mais 3001 eleitores;

O PS regista igualmente um cenário de perda eleitoral. De 9199 votos em 2013, passa para 6140 em 2021, o qual, sendo embora menor do que a experimentada pela CDU, é ainda assim significativa, já que é da ordem dos 33,25%. Há, contudo, nesta trajectória, uma pequena variante, que é o facto de na última eleição, o candidato autárquico do PS ter conseguido um ganho eleitoral de nove votos, 1,5%, e ter sido um militante vindo de fora do município;

O PSD experimenta uma evolução diversa, quer em relação ao PS, quer em relação à CDU, ao apresentar um saldo positivo no seu crescimento eleitoral que se situa em 948 votos. De 3510 em 2013, para 4458 em 2021, o que significa um aumento de 27,01%. Registe-se que nas autárquicas de 2017, teve uma perda de 46 votos relativa ao acto leitoral anterior, mas isso pode dever-se ao facto de ter havido em 2017, a candidatura do CDS/PPM/MPT;

O MCE não tem histórico senão o que se regista em 2021, o qual permite observar o notável desempenho deste Movimento, ao captar 2972 votos, ou seja 13,23% do eleitorado, e fazer eleger 1 vereador. Seria empiricamente pouco cuidado não se considerar que parte significativa do eleitorado perdido pela CDU, nada tenha que ver com o crescimento do Movimento. O que, para o MCE, pode ser (ter sido) simultaneamente uma boa e uma má “coisa”, já que este eleitorado pode voltar à base, e contribuir para o seu regresso à casa de partida;

O Chega (CH) também não tem história senão a que se lhe conhece. Tem 1591 votos, o que lhe confere 7,08% do eleitorado, nos quais deverão ser contados cerca de 368 votos dos 1362, que o CDS/PPM/PT conseguiu na eleição de 2017, uma vez que 994 foram seguramente engrossar o aumento eleitoral do PPD em 2021;

O BE parte de 934 votos em 2013, para 1113 em 2017, e em 2021, vê o seu efectivo eleitoral reduzido para 888 votos. Detém agora uma base eleitoral inferior à de 2013, situando-se nos actuais 3,95% de votos expressos. Note-se ainda que entre 2017 e 2021, o BE perdeu 20,22% do seu eleitorado.

Partindo desta realidade objectivamente mensurável, apresentam-se de seguida cinco cenários, que a meu ver poderão ser aqueles que melhor se ajustarão ao desenho final que o executivo camarário saído destas eleições poderá configurar.

Não tendo, como não podia deixar de ser, ter em conta naturalmente a qualidade do desempenho dos candidatos durante a campanha eleitoral, no entanto, em alguns deles, esse desempenho (mau ou bom) pode ser determinante para a confirmação do que se aventa como hipótese.

Os primeiros quatro têm como premissas a manutenção de um quadro eleitoral estável, em torno dos 22.500 eleitores, e uma taxa de abstenção idêntica às observadas no período.

Na distribuição dos votos pelas candidaturas, e presumindo que serão as mesmas, os cenários terão que ser lidos à luz das ponderações/cogitações que atribuí em cada caso a cada partido. Essas ponderações estão expressas nos quadros, para que possam ser seguidas e escrutinadas, assim como uma justificação “política” da sua escolha.

Trata-se, por conseguinte, apenas e só de um exercício exploratório que se esgota no momento em que foi concluído, e nenhuma outra leitura permite que não uma tentativa de alertar para a forte possibilidade de que tudo pode continuar na mesma, tomando embora novas qualidades, como escreveu Camões.

Atrevo contudo a imprudência de afirmar que, qualquer que seja o resultado saído deste escrutínio, o município não irá contar com uma maioria politicamente estável.

A não ser que ocorra um terramoto eleitoral, o que, pelas razões atrás adiantadas, não antecipo.

Agora os cenários.

1º Cenário – Votação em linha com o histórico partidário acumulado.

A CDU embora possa vir a conter a erosão na dimensão eleitoral que tem vindo a sofrer, considera-se que poderá perder ainda cerca de 17% dos seus eleitores, 1090, um terço do que perdeu em 2021, conseguindo ainda assim 23,7% dos 28,55%, que conseguiu em 2021. Elegerá dois vereadores: o 3.º e o 7.º.

O PS dado o seu histórico, poderá subir em 3% o seu eleitorado, juntando mais 184 votos ao seu activo eleitoral, o que pode ser o suficiente para vencer a eleição, reunindo 28,2% dos votos. Em 2021, conseguiu 26,27%. Elegerá também dois vereadores: o 1.º e o 5.º.

O PPD será, a meu ver, o principal beneficiado deste pleito eleitoral, fruto de ter conseguido ser o partido que de forma consistente tem subido o seu eleitorado. Neste cenário prevê-se um ganho de mais 877 votos, que corresponderão a um resultado eleitoral de 23,8%. Em 2021 teve 19,7%. Empate técnico com a CDU. Igualmente dois vereadores: o 2.º e o 6.º.

O MCE reúne condições para neste cenário poder continuar a ter um bom desempenho eleitoral, podendo subir ainda cerca de 15% o seu eleitorado, ganhando 446 novos eleitores, o que lhe dará uma representatividade de 15,2%. Tinha 13,23%. Manterá o seu vereador, o 4.º a ser eleito.

O CH é a grande incógnita desta equação, e o de maior imprevisibilidade na atribuição de ponderações que o situem. Contudo, em nenhum dos cenários, por força da dinâmica eleitoral concelhia, intentará eleger um vereador. Creio que essa possibilidade não acontecerá, mesmo que ocorra um terramoto eleitoral no concelho.

O BE presume-se, irá assumir um desempenho igual ao demostrado no seu descritivo histórico. Poderá ter perdas menos significativas do que aquelas que se verificaram no último acto eleitoral, mas ainda assim creio que o seu desempenho se quedará pelos históricos 3%.

Em síntese: dois vereadores PS, dois vereadores PPD, dois vereadores CDU, e um vereador MCE.

2.º Cenário – Votação cerrar fileiras no PS, com a consequente despromoção do MCE.

PS ganha a Câmara: Efeito Carlos Zorrinho

Este cenário parte do princípio que o candidato do PS terá um bom desempenho eleitoral, melhor do que o da CDU, que consegue recuperar uma pequena parte do eleitorado que o abandonou em 2021. O grande sacrificado será o MCE, que perderá 75% do seu eleitorado para o PS e para a CDU.

A drástica redução do MCE, com transferência de votos, maioritariamente para o PS, será a única forma deste partido vencer as eleições (33,3%), embora com maioria relativa, elegendo 3 vereadores, o 1.º, o 4.º e o 7.º, ficando ainda assim obrigado a negociar ou com o PPD, que elegerá dois, o 3.º e o 6.º, ou com a CDU, que também elegerá dois vereadores, o 2.º e o 5.º.

O CH poderá perder 15% do seu eleitorado para o PSD. Este pressuposto de perdas de eleitorado do CH leva em linha de conta que a candidatura PPD poderá captar uma parte de votos menos extremados, e do julgamento que poderá aquele eleitorado chegano fazer sobre o votar útil encostando-se assim mais ao centro direita.

3.º Cenário – Votação cerrar fileiras da CDU, com a consequente despromoção do MCE.

CDU ganha a Câmara: Efeito João Oliveira

CDU vence as eleições, recuperando apenas uma parte dos votos perdidos, mas ainda assim o suficiente para vencer a eleição, e eleger três vereadores, o 1.º, o 4.º e o 7.º. Prevemos ainda que o PS possa também aumentar o seu eleitorado, e continuar com dois vereadores, o 2.º e o 5.º, assim como o PPD que continuará a somar eleitores e a segurar os dois vereadores, o 3.º e o 6.º.

Este incremento eleitoral previsto no cenário penalizará, de facto, o MCE, que vê também aqui perder o seu vereador. O CH beneficiará de uma percepção nacional, com suporte numa leitura europeia de crescimento, apesar dos escândalos militantes cá dentro. Continuará contudo fora da vereação.

Percebe-se perfeitamente neste cenário o efeito de arrasto do aumento de votação na CDU e mesmo no PS, por pequenas que sejam essas oscilações, que os mantêm ainda assim ancorados nas suas posições, daí o ser extremamente difícil, no actual quadro, mudar-se o cenário autárquico eborense.

4.º Cenário – Votação penalizadora dos partidos do arco governativo

da autarquia, apesar dos cabeças de lista.

Neste cenário, o PPD, sairá claramente beneficiado, capitalizando o seu histórico de crescimento positivo no período, como acima se refere, ganhando folgadamente a eleição. Elegerá três vereadores, o 1.º, o 4.º e o 7.º.

A forte penalização dos dois partidos que, em particular, nos últimos 24 anos governaram o Município, beneficiam, por outro lado, todo o demais espectro partidário, podendo incluir inclusive o BE, que poderá assim almejar um pequeno ganho eleitoral.

A ocorrer este forte abanão eleitoral, isso poderá configurar um fortíssimo cartão vermelho dos militantes CDU e PS nas suas lideranças, já que neste cenário só já se conta, fundamentalmente, com o voto oriundo das bases das pirâmides partidárias.

Contudo, e apesar do forte aumento eleitoral do PPD, perspectiva-se que o desenho autárquico não se altere naquilo que respeita as condições de governança do município.

O PS continua, apesar da forte perda de 20% dos seus eleitores, ainda manter os dois vereadores, o 2.º e o 6.º, enquanto que a CDU, neste cenário, perderia o seu 2 vereador, conseguindo apenas eleger o 3.º. Nesta perspectiva, o MCE poderá voltar a contar com um vereador, o 5.º.

Continuamos, apesar da provável folgada vitória do PPD, a ter uma representação quadripartida no município.

5.º Cenário – Votação com um aumento do eleitorado de 3331 votantes,

em resultado de uma redução da taxa de abstenção em 4 %

Presume-se que o aumento de eleitores possa a beneficiar mais o PPD, PS e MCE, em virtude do seu histórico, penalizando a CDU, ainda assim com valores bem inferiores ao tombo de 45% que regista no período 2013/2021.

Apesar de tudo, a composição autárquica não parece poder vir a sofrer grandes alterações. Desde logo porque o PPD parece estar no limite máximo de crescimento eleitoral, tendo em conta, naturalmente, os cenários propostos e, bem assim, a reduzida base eleitoral do actual universo de votantes. Se olharmos para a distribuição do voto nas freguesias, esta ponderação no crescimento do PPD, parece ineludível.

Por outro lado, não parece credível, politica e sociologicamente, que apesar do movimento descendente que a CDU tem experimentado, possa pura e simplesmente reduzir muito mais o seu apoio, chamemos-lhe, de resistência militante, abaixo do menor valor proposto nestes cenários.

Em síntese: três vereadores PPD, dois vereadores PS, um vereador CDU, um vereador MCE.

Se tivesse que indicar um cenário provável…. Indicaria o 1.º, embora o 2.º pareça também ser muito verosímil. O 3.º só mesmo com o efeito João Oliveira, partindo do principio que mobilizará o seu eleitorado. O que for, soará, como se costuma dizer…

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