A posição consta de uma carta aberta, entregue na Assembleia da República (AR) e no Ministério do Ambiente, subscrita pelos movimentos Juntos pelo Cercal, Juntos pelo Divor e Vamos Salvar os Sobreiros e a Associação ProtegeAlentejo. No documento, intitulado “Transição energética no Alentejo – Um compromisso com a sustentabilidade e o futuro”, os subscritores dizem estar preocupados com a política de transição energética em Portugal e apresentam propostas.
Assinalando a importância das metas europeias para a transição energética, entendem, contudo, que estas “carecem de revisão e atualização, com base em critérios mais justos e equilibrados que devem ter em consideração impactos cumulativos ambientais e socioeconómicos”.
“Não devem existir territórios ‘sacrificados’ para alcançar metas energéticas”, pelo que “não aceitamos a construção de megaprojetos no Alentejo, em particular fotovoltaicos e eólicas ‘on e off-shore’”, sublinham os signatários da carta aberta, alegando que os megaprojetos “desconsideram a biodiversidade, a paisagem, o património e a qualidade de vida das populações”, contrapondo que estes valores “devem ser considerados critérios essenciais de ordenamento”.
“Apoiamos as energias renováveis como motor da transição energética”, mas a diminuição de gases com efeito de estufa “não pode ser materializada pela aposta política virtualmente exclusiva da centralização da produção solar em grande escala”, refere o documento, considerando ser “imperioso preservar, integrar e desenvolver o papel essencial dos sequestradores de carbono”, como a água, a biodiversidade, o uso sustentável do solo, as florestas, assim como proibir “ações que contribuam para a sua destruição”.
Os movimentos e a associação defendem a promoção das Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) e das Comunidades de Energia Renovável (CER) e referem acreditar que “a produção descentralizada de energia representa um contributo essencial para o sucesso da transição energética”.
Entre outras propostas,reclamam a “criação urgente de um plano nacional e regional de ordenamento da produção de energia renovável”, a construir com a população local e assente em “objetivos vinculativos claros, concretos e transparentes”. Ou seja, um instrumento “que envolva todas as partes interessadas e afetadas, promova a articulação de diferentes usos do território, concilie interesses e mitigue, de forma efetiva, os impactos ambientais, patrimoniais”, entre outros.
Outra proposta é a “a redefinição dos resultados do trabalho realizado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia sobre áreas de aceleração das renováveis conjuntamente com instrumentos de gestão do território existentes”, uma vez que “só com base nesse levantamento rigoroso será possível avançar para a etapa mais decisiva”, que passa por “definir onde poderão ser instaladas as centrais e com que dimensão”.
“Este é o único caminho que assegura regras claras para os investidores e critérios de decisão transparentes para quem tem a responsabilidade de aprovar os projetos”, justificam, admitindo que “este trabalho requer tempo, rigor técnico e vontade política”.
Os movimentos e a associação também pediram audiências ao Governo e à Assembleia da República, com vista a serem debatidas as suas propostas.
