O governante participou no jantar-conferência da Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide (Portalegre), onde centrou a sua intervenção na igualdade de oportunidades, sublinhando a importância do acesso universal ao pré-escolar.

“As câmaras já receberam a nossa proposta de protocolo. Na próxima semana, vou começar a falar pessoalmente com cada um dos 30 presidentes da câmara para os quais enviámos as nossas propostas. Se conseguíssemos cumprir o objetivo, nós estaríamos a falar de seis a sete mil vagas. Vamos ver o que é que conseguimos”, afirmou.

Questionado sobre como pretende alcançar com as autarquias o que não conseguiu com o setor privado, o ministro respondeu que o Governo está “a negociar”.

“Temos uma estimativa do que são os custos de abertura por sala, dependendo do modelo, se são monoblocos ou se é abertura ou reabilitação de sala, e será negociado autarquia a autarquia, porque cada caso será um caso”, explicou Fernando Alexandre, garantindo ainda que “os espaços estão identificados” e que o Governo está disponível para “financiar a contratualização desses monoblocos, ou a reabilitação de salas”.

Nalguns casos, admitiu, serão usados monoblocos, “infraestruturas temporárias, mas que têm boas condições” e “são muito usadas nos processos de reabilitação das escolas, em que os alunos temporariamente têm aulas nessas condições”.

Sobre a possibilidade de alcançar já este ano as seis mil vagas previstas, o ministro disse que dependerá da adesão das autarquias.

“Serão contratualizadas com as autarquias que aceitem, é preciso perceber que são competências que estão nas autarquias. O Governo tem a responsabilidade de disponibilizar os recursos, é isso que temos vindo a fazer e que iremos fazer com estas propostas, a rapidez dependerá das autarquias, mas estou certo que as autarquias têm todo o interesse em resolver os problemas das famílias”, sublinhou Fernando Alexandre.

Paralelamente, recordou que o Executivo tem vindo a ampliar a rede pública de pré-escolar e a contratualizar salas com o setor privado e social, mas admitiu que a resposta destes “não foi à altura” do que era esperado.

“Nós fizemos contratos de associação para privados e para o pré-escolar, que foi a primeira vez que foram feitos, foi mais uma inovação. Eu devo-vos dizer que o resultado não foi fantástico, vamos ter apenas cerca de duas mil e tal vagas criadas desta forma”, disse o ministro, acrescentando que é com a verba prevista para estes contratos que foi apresentada a proposta às autarquias.

No final de julho, foi divulgado que os colégios privados se candidataram a pouco mais de 1.200 vagas no concurso para a celebração de contratos de associação, lançado para responder à falta de mais de 12 mil lugares na rede de educação pré-escolar. Este número fica muito aquém dos 12.475 lugares postos a concurso pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), distribuídos por 65 concelhos.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/Ministério da Educação