Numa pergunta apresentada à titular da pasta, o deputado bloquista Fabian Figueiredo começa por sublinhar que “os episódios de violência e brutalidade policial devem merecer a atenção do poder político e devem ser alvo do mais amplo escrutínio público, não só porque cada cidadão e cidadã deve ver os seus direitos respeitados e aceder à justiça, como pelo risco de se criar uma mácula sobre todos os elementos das forças de segurança”.
Depois recorda ter sido divulgado por diversos meios de comunicação social, entre os quais a Alentejo Ilustrado, a denúncia feita por populares que a aldeia de São Luís “tem sido palco de sucessivos episódios de violência policial perpetrada contra a sua população”.
“Segundo é relatado”, acrescenta, “pelo menos seis pessoas terão sido agredidas e ameaçadas de forma violenta por militares da GNR, tendo sido já formalizadas duas queixas contra os militares do posto”.
Fabian Figueiredo lembra que as vítimas entrevistadas “referem que as agressões chegam a durar horas e que se passam dentro do posto da GNR, por forma a não serem vistas por mais ninguém”, acrescentando que as vítimas “não tiveram qualquer comportamento provocatório, nem iniciaram qualquer desacato que pudesse justificar uma resposta de tamanha violência por parte da GNR”.
Uma delas, em entrevista dada à TVI/CNN Portugal, disse mesmo ter sido “ameaçada de morte dentro do posto, tendo um dos militares apontado uma arma à sua cabeça”.
Citando as notícias publicadas, o deputado do Bloco de Esquerda refere que a situação “é de tal modo preocupante, que o presidente da Junta de Freguesia pediu que fosse aberta uma investigação a este respeito”, tendo o autarca referido a existência de “um clima de revolta por parte da população, bem como de medo relativamente a quem tem o dever legal de os proteger – os militares da GNR”.
De acordo com Fabian Figueiredo, a confirmarem-se, “estes factos são gravíssimos, e colocam em causa os mais elementares direitos dos cidadãos, o Estado de direito e a confiança da sociedade nas forças de segurança”, pelo que a situação “exige esclarecimentos” do Governo.
Assim, o Bloco quer saber se o Ministério tem conhecimento da situação, que diligências foram levadas a cabo para apurar a veracidade dos factos e de “foi instaurado um processo de inquérito e identificados os agentes envolvidos”.
