Procurador no Tribunal de Beja vai ser julgado por “perseguição” a colega

Magistrado será julgado no Tribunal da Relação de Évora. É também alvo de um processo disciplinar. Francisco Alvarenga (texto)

Um procurador da República a desempenhar funções no Tribunal de Beja foi suspenso de funções e irá ser julgado no Tribunal da Relação de Évora pela suspeita da prática dos crimes de perseguição e de difamação. Fonte da Procuradoria Geral da República, citada pelo “Jornal de Notícias”, confirma ter sido “imputada ao arguido a prática de um crime de perseguição agravado e um crime de difamação com publicidade e calúnia”.

A mesma fonte avança já ter sido proferido o despacho de pronúncia, pelo que o processo segue para julgamento, estando também em curso um processo disciplinar, a correr no Conselho Superior do Ministério Público, tendo o magistrado sido suspenso de funções na passada quinta-feira.

O JN lembra que o procurador, que em declarações ao jornal terá assegurado “nada ter feito de errado”, é suspeito de ter assediado uma colega durante meses, a partir de 2022, primeiro no edifício do tribunal, onde ambos trabalhavam, depois através de mensagens de telemóvel, quando a magistrada ficou em teletrabalho.

O caso foi revelado pela revista “Visão” em fevereiro do ano passado, tendo a revista noticiado que na queixa apresentada a magistrada do Ministério Público “elencou várias situações de perseguição e assédio no interior do tribunal”, algumas das quais terão sido presenciadas por outros magistrados do Tribunal de Beja.

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