A central solar irá afetar uma área global com cerca de 500 hectares, dois quais 200 serão ocupados por painéis fotovoltaicos e outras estruturas. “Apesar do projeto ter sido sujeito a um processo de avaliação de impacte ambiental, culminou com uma decisão favorável, o que representa mais uma triste notícia para a conservação da natureza”, sublinha a associação, referindo que as características geológicas desta zona, conhecida como Serra do Mira ou do Paço, “determinaram a notável heterogeneidade das suas comunidades biológicas, com ênfase particular na flora aí existente, mas também enquanto habitat que constitui para mamíferos e aves com interesse para a conservação, numa região que pouco a pouco vê a sua envolvente completamente transformada pela atividade agrícola mais intensiva”.
A Zero lembra que a riqueza desta área em termos de biodiversidade levou a que fosse considerada para a classificação como Sítio da Rede Natura 2000, não tendo o processo sido concluído “por virtude da insuficiência dos estudos que na altura, no final dos anos 90, foram aqui realizados”. A associação revela que só recentemente se começaram a conhecer de forma mais completa os valores botânicos em presença “e que hoje se reconhecem como únicos, albergando espécies raras, endémicas, localizadas, ameaçadas ou em perigo de extinção, de alto valor para a conservação”.
Lembrando que nos últimos 20 anos esta área “tem vindo pouco a pouco a ser ocupada por olivais e pomares”, apesar de se encontrar fora do perímetro de rega do Alqueva, e por uma primeira central solar fotovoltaica já instalada, a Zero diz que seria “expectável” uma decisão negativa em termos de impacte ambiental tendo em conta os “impactes negativos” sobre espécies ameaçadas e sobre o seu habitat potencial.
“Mas”, acrescenta, “eis que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) surpreende com uma decisão favorável, condicionada a modificações substanciais ao projeto já, supostamente, em fase final”. Acresce que “a magnitude dos ajustes necessários também é reveladora da inaptidão desta tipologia de projeto para esta área” e que a solução encontrada “para conciliar o inconciliável foi a fragmentação da área com valor conservacionista, numa espécie de conservação em canteiros, que começa a ser uma prática em muitos projetos sujeitos a avaliação de impacte ambiental”.
Em causa está também o processo de consulta pública. Em comunicado, a Zero indica ter sido agora publicada a decisão final de aprovação, mas com data de 23 de fevereiro, existindo uma indicação por parte da APA do encerramento do processo de consulta apenas a 4 e julho. “Só agora estão a chegar as notificações de encerramento do processo aos participantes na consulta pública quando a decisão já foi tomada há mais de quatro meses. Estranhamos esta situação que afeta a capacidade de contestação atempada de entidades e cidadãos a decisões tomadas pela administração”, conclui.
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