A Anacom vai avaliar o cumprimento das “obrigações de cobertura” por parte das empresas de telecomunicações (Nos, Meo e Vodafone) na freguesia de Pavia. O anúncio é feito pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, na resposta a um conjunto de perguntas formulado por deputados socialistas devido ao avolumar de queixas sobre a falta de rede na freguesia.
De acordo com a mesma fonte, “em virtude dos problemas de limitações de cobertura da rede móvel reportados” na freguesia de Pavia, a Anacom “terá em consideração esta situação em futuras ações de supervisão”.
Nos termos do regulamento do leilão 5G, lançado em 2020, as operadoras assumiram “obrigações de cobertura” em 2279 freguesias, entre as quais Pavia, nas quais estão obrigadas “a disponibilizar serviços de banda larga móvel que permitam débitos de dados em download iguais ou superiores a 50 Mbps. no caso da MEO, e 100 Mbps, nos casos da NOS e da Vodafone”.
A disponibilização desses serviços obedece a prazos: até final do ano passado deveriam chegar a 75% da população de cada freguesia de baixa densidade e, em 2025, atingir 90% da população. Mas tanto em Pavia, sede de freguesia, como a aldeia de Malarranha, as queixas multiplicam-se.
Numa reportagem publicada pela Alentejo Ilustrado, a presidente da Junta de Freguesia, Custódia Casanova, não escondeu a dimensão do problema: “Temos grandes dificuldades no acesso à internet em toda a freguesia, há ruas onde não se consegue aceder e na aldeia da Malarranha ainda é pior, há até dificuldades no funcionamento das redes de telemóvel”.
O problema, acrescentou, não é de hoje. E constitui uma preocupação central desde que assumiu a presidência da Junta, em 2021. “Andamos a lutar para ver se resolvemos esta situação e dizem sempre que será para o próximo trimestre. A verdade é que nunca é, pelo menos nunca foi. Dizem agora que será neste trimestre, mas já estamos em setembro e tudo continua na mesma”.
Questionado pelos deputados socialistas sobre que iniciativas estão a ser implementadas para ser dada continuidade à eliminação das “zonas brancas” em Portugal, o Ministério das Infraestruturas recorda estar a decorrer um concurso público internacional “para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de fibra ótica” com o objetivo de “garantir cobertura” em todo o território português.
