«A democracia é uma chatice, a democracia tem uma característica terrível que é: precisa de tempo e precisa de diálogo, acima de tudo, e isso torna as coisas um bocadinho mais complicadas, como esta questão: como é que mantemos a esperança?», questionou Hélder Guerreiro, na apresentação do estudo “Inovações Democráticas em Portugal”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde lembrou que o processo de políticas públicas «exige diálogo».

No município de Odemira, explicou, em que 82 diferentes nacionalidades correspondem a 40% da população, é ainda mais premente a necessidade de práticas e iniciativas de participação, como o Fórum do Território, experiência em que, numa sessão anterior, com «duas visões para o território completamente opostas e diferentes», as pessoas, «ao contrário das redes sociais, não se agrediram».

«Importa que sejamos capazes de, de facto, entender a posição do outro e, com isso, sermos capazes de construir um futuro melhor para todos», defendeu.

Já a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, salientou a importância da participação cívica no seu concelho, pois «a qualidade da democracia» depende, «sobretudo, do sentido de comunidade», mas alertou que o lado negativo reside nas pessoas não entenderem «o tempo necessário para a execução».

«O tempo da reflexão política, o tempo dos anseios não é, muitas vezes, compatível com o tempo da execução. Nós temos agora sempre as pessoas a perguntar porque é que ao fim de dois anos não está tudo feito», apontou, aludindo aos projetos e aos «calvários da contratação pública, dos empreiteiros que não existem, da falta de mão de obra».

Nesse sentido, disse recear que a demora na concretização de propostas do orçamento participativo, quando «há uma espécie de imediatismo», em vez de «consolidar a confiança, pelo contrário, cria desconfiança e alimenta desconfiança».

E, embora defendendo uma reflexão sobre «mais participação e envolvimento», apontou que o aumento da «democracia direta, ainda por cima com a influência das redes sociais», pode estar «a fragilizar o princípio da democracia representativa».

«A democracia participativa, a democracia colaborativa faz precisamente com que todos os cidadãos se sintam a fazer parte ativa daquilo que é o dia a dia do município», afirmou, por sua vez, Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara de Cascais. O município, contabilizou, regista 260 projetos aprovados em todas as edições do orçamento participativo e «65 milhões de euros investidos».

«Curiosamente, votam mais munícipes nos projetos do orçamento participativo do que votam nas eleições autárquicas», sublinhou Piteira Lopes, revelando que o número de votantes nas propostas apresentadas em alternativa pelos cidadãos soma 116 mil votos e, nas autárquicas, fica-se por cerca de 70 mil.

Segundo referiu, a autarquia envolve os cidadãos no orçamento participativo «do princípio até ao fim do processo», para perceberem «as dificuldades que existem», defendendo que só com o aumento «de municípios a apostar em processos participativos» e colaborativos «se vai gerar mais confiança entre os eleitos e os eleitores».

«Se uma cidade, se uma vila, se um território estiver preparado para uma criança ser feliz, está preparado certamente para os seniores e para a população ativa, porque, no fundo, aquilo que eles querem é um território que sintam que é deles», sublinhou Paulo Esteves Ferreira, presidente da Câmara de Valongo, citando um pedagogo italiano.

O autarca frisou que «as pessoas, para sentirem que fazem parte da comunidade, têm que reconhecer que o território é delas», apontando o exemplo do Conselho das Crianças em Valongo como forma de assegurar «mudança de comportamentos», para que, quando crescerem, tenham «uma participação diferente na sociedade» onde «estão inseridos».

Na apresentação do estudo do Instituto de Ciências Sociais participaram ainda André Carmo, da Universidade de Évora, e Filipe Teles, da Universidade de Aveiro, do grupo de especialista que analisaram e refletiram sobre os dados na obra “Municípios e Inovações Democráticas: 50 anos de participação cívica em Portugal”.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/D.R.