Ao longo de mais de três décadas, tive oportunidade de prestar serviços de consultoria a entidades públicas e associativas do Alentejo, em domínios temáticos que vão do emprego e formação à programação estratégica do desenvolvimento local e regional. Com recurso a essa experiência de trabalho e ao conhecimento dos principais traços de mudança socioeconómica e territorial do Alentejo, assumi o compromisso de assegurar regularmente uma página da Alentejo Ilustrado tendo como leitmotiv «Economia e Território».

1. O território assume grande importância para a estruturação dos argumentos competitivos do Alentejo, na justa medida em que alberga recursos naturais, construídos e de iniciativa que têm contribuído para desenhar formas de ocupação dos alentejanos e dos migrantes, mas também a matriz económica e produtiva regional.

Os documentos estratégicos mais recentes (Plano de Ação Regional Alentejo 2020 e Estratégia Regional Alentejo 2030), com formulações e ênfase diferentes, procuraram valorizar esse padrão heterogéneo de recursos em presença onde pontificam:

(i) por um lado, a fachada atlântica e o corredor terrestre de ligação à Europa, que constituem territórios de valorização preciosa da generalidade daqueles recursos, sobretudo dos que vivem da integração económica, dos mercados; e

(ii) por outro lado, o que denominamos de ativos adquiridos que a região foi construindo ao longo das últimas décadas: ensino superior politécnico, acessibilidades internas e de interface com o exterior; polos de química pesada, do setor aeronáutico e da eletrónica; e oferta agrícola para exportação, associada aos perímetros de rega.

2. Sem prejuízo de uma análise futura mais apurada das dinâmicas associadas aos ativos adquiridos, lancemos por hoje um olhar mais focado sobre as atividades tradicionais muito presentes nos denominados territórios de baixa densidade e por onde passa boa parte da identidade produtiva e cultural do Alentejo.

Os produtos derivados da transformação do porco de raça alentejana, das raças autóctones e dos leites de ovelha e cabra, as variedades autóctones de hortofrutícolas, o artesanato útil, a produção de mel, as azeitonas temperadas, o cultivo de ervas aromáticas e medicinais, a gastronomia de referência com base nos produtos da terra (e também da costa e dos rios), são alguns exemplos de atividades com forte tradição identitária no Alentejo.

Conforme salientava em 2014 Ana Soeiro, «a produção de “tradicionais” contribui para ocupar o território, diminuir o despovoamento de regiões menos favorecidas, fortalecer o tecido económico, gerar postos de trabalho qualificados, aumentar os pontos de atração turística e contribuir para a coesão territorial e cultural».

Esta responsável pela implementação do sistema nacional de identificação e valorização dos produtos tradicionais, com um percurso profissional dedicado à certificação e promoção dos produtos com denominação de origem (DOP) e indicação geográfica (IGP), dinamizou a missão e atividade da Qualifica – Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses.

3. O panorama atual das produções tradicionais não honra esse trabalho aturado e persistente de preparação de cadernos de especificações técnicas, de sensibilização para a genuinidade dos produtos e modos de fabrico, de apoios à divulgação e à comercialização.

Com efeito, os constrangimentos regulamentares têm quebrado a resistência dos pequenos produtores (controlo veterinário, obrigatoriedade de uso de aditivos nos enchidos, taxas e impostos, registos burocráticos…), os quais não beneficiam de proteção em feiras e mercados e são confrontados com concorrência desleal de contrafações que ludibriam os consumidores. Em vários estudos para organismos do Ministério da Agricultura, frequentemente constatámos também uma insuficiente valorização de mercado das produções certificadas e biológicas, fruto dos diferenciais de preços (geralmente, mais caras) e do efeito de massificação promovido pelas grandes e médias superfícies.

4. Para dar um novo fôlego à relação produções tradicionais-território, importa dinamizar estas atividades de pequena escala, com incorporação de soluções inovadoras, nos saberes e práticas ancestrais e na comercialização, assim apoiando os produtores no aproveitamento sustentável de recursos e potencialidades locais, e reforçando as complementaridades entre territórios e diversificação económica e social dos espaços rurais.