Dos sete milhões de euros, inicialmente previstos, as obras de construção de acessos e redes de abastecimento e saneamento ao novo Hospital Central do Alentejo “escalam” para mais de 12 milhões, existindo acordo entre a Câmara de Évora e a ARS do Alentejo relativamente a este valor. A informação foi avançada esta quarta-feira pelo presidente do município.
Segundo Carlos Pinto de Sá, as redes de abastecimento e saneamento irão custar cerca de 2,2 milhões de euros, que serão comparticipados em 85% por fundos comunitários, sendo que o aviso de candidatura só deverá ser lançado no próximo mês de setembro. Já o acesso rodoviário custará 10,7 milhões de euros, integralmente suportados pelo Orçamento do Estado.
Para o arranque das obras é ainda necessário resolver o problema da aquisição dos terrenos, que se arrasta há anos e que ainda não se sabe quando estará resolvido. O acordo entre o Município e a ARS inclui a transferência para a Câmara “das competências do processo de expropriações”, bem como dos 450 mil euros previstos para pagar aos respetivos proprietários.
“Temos prosseguido o trabalho de contacto prévio com os proprietários, estão todos contactados e assim que tivermos essa competência estamos em condições de enviar as notificações, obrigatórias por lei, com os valores da avaliação oficial que foi feita aos terrenos”, indicou Carlos Pinto de Sá, acrescentando que “se houver alterações a esse valor, por força de [eventuais] ações em tribunal, terá de ser o Estado a suportá-las”.
“Houve acordo total com a ARS que vai entregar a proposta de alteração [do protocolo assinado entre a Câmara e o Ministério da Saúde] à secretária de Estado [de Gestão da Saúde] e que terá de ser aprovada pelo Governo”, disse ainda o presidente da Câmara, garantindo que os projetos “estão concluídos” pelo que o concurso para a adjudicação das obras poderá ser lançado assim que esse processo estiver concluído.
Já quanto a datas para a conclusão do novo Hospital Central do Alentejo, o discurso oficial começa a vir ao encontro do que a Alentejo Ilustrado tem vindo a noticiar: ao contrário do anunciado, muito dificilmente a nova unidade de saúde deverá estar a funcionar em 2025. Carlos Pinto de Sá diz ter recebido por parte do Governo a indicação de que a “obra física” estaria concluída em 2025. “Mas para além da obra física”, lembrou, “é necessário equipar o hospital e testar os equipamentos”. Em causa estará uma verba superior a 60 milhões de euros e a necessidade de lançar um ou mais concursos públicos para aquisição dos equipamentos.
Tudo isto, assegura o PSD, poderia ter decorrido de forma mais célere. “Existe desde dezembro uma comunicação [da ARS] que permitia dar início aos processos de expropriação e a Câmara não o fez”, criticou a vereadora Patrícia Raposinho, lembrando que o hospital, uma vez concluído, “não poderá ser uma ilha”, sem acessos, nem abastecimento.
Também am aberto continua a intervenção na rede elétrica, avaliada em 450 mil euros. “É necessário desviar a rede de média tensão existente e ligá-la ao hospital”, explica Carlos Pinto de Sá, indicando que os trabalhos implicam “o desvio da linha de média tensão, a construção de um posto de transformação e a ligação do hospital à rede pública”.