Alcácer do Sal: PSD exige esclarecimentos sobre apoios do Estado

O PSD questionou o Governo sobre a resposta pública e os apoios atribuídos ao município de Alcácer do Sal, afetado pelo «comboio de tempestades» nos meses de janeiro e fevereiro.

Num requerimento dirigido ao ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, os sociais-democratas referem ser importante «assegurar o devido escrutínio» da resposta do Governo face aos prejuízos causados pelo mau tempo.

«Atendendo aos impactos registados em diversos concelhos, especialmente em Alcácer do Sal, importa assegurar o devido escrutínio sobre a resposta pública e a distribuição dos apoios atribuídos ou o motivo da sua eventual não atribuição», sublinham.

Para o grupo parlamentar do PSD, importa «apurar o motivo» que levou a presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, a expressar «publicamente a sua insatisfação por nenhum dos apoios ter chegado aos seus munícipes».

No documento, os deputados Bruno Vitorino, Teresa Morais, Sónia dos Reis, Pedro Roque e Paulo Edson Cunha solicitam ao Governo a identificação dos programas, medidas ou instrumentos de apoio acionados no âmbito das intempéries.

O grupo parlamentar requer também a listagem das entidades beneficiárias, públicas e privadas, os montantes financeiros atribuídos e o enquadramento dos apoios, designadamente fundos nacionais, comunitários ou outros mecanismos de emergência.

O PSD quer ainda saber quais os critérios e procedimentos de atribuição adotados, bem como o ponto de situação da execução dos apoios e os prazos previstos para a conclusão dos processos.

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