O concurso, segundo fonte do Alentejo 2030, «visa reforçar o papel da cultura na afirmação da identidade alentejana, promovendo simultaneamente a atratividade dos territórios, a dinamização económica local e a captação de visitantes, através da qualificação e valorização de ativos patrimoniais com relevância cultural e turística».
São elegíveis, refere a mesma fonte, «intervenções de valorização do património cultural, incluindo museus», com prioridade para «ações sobre bens imóveis classificados, designadamente património de interesse municipal, contribuindo para a sua proteção, conservação e fruição pública».
Podem apresentar candidaturas «os Municípios e as entidades privadas sem fins lucrativos», desde que atuem em cooperação com os municípios das áreas abrangidas pelas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial das Comunidades Intermunicipais do Alentejo.
Com uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, a dotação financeira está distribuída, segundo o programa, pelas diferentes Comunidades Intermunicipais: Alentejo Central (3,3 milhões) Alto Alentejo (921 mil), Alentejo Litoral (500 mil), Baixo Alentejo (341 mil) e Lezíria do Tejo (250 mil).
Os projetos deverão, segundo o programa, «contribuir para a valorização sustentável dos recursos culturais da região, promovendo a preservação do património, a criação de novos públicos, o aumento da procura turística e a melhoria da oferta cultural», em alinhamento com «os princípios da sustentabilidade ambiental e da adaptação às alterações climáticas».
As candidaturas decorrem em regime de fases, tendo a primeira data de encerramento a 31 de agosto de 2026, prolongando-se o período de submissão até 30 de junho de 2027.
