Os números foram divulgados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, que descreve a diferença entre os dois indicadores como o reflexo de uma fase intermédia dos projetos.

Segundo a mesma fonte, a taxa de execução de 12,7% «reflete uma fase em que uma parte significativa dos projetos aprovados se encontra ainda em desenvolvimento e execução física».

Quanto ao dinheiro já comprometido, a CCDR indica que o Alentejo 2030 «apresenta uma taxa de compromisso de 53,5%, o que significa que mais de metade da dotação do programa já se encontra comprometida através de operações aprovadas», num valor superior a 568 milhões de euros.

Para explicar por que razão o dinheiro aprovado demora a transformar-se em despesa realizada, a CCDR do Alentejo argumenta que «muitos dos investimentos apoiados correspondem a projetos estruturantes, públicos e privados, cuja concretização implica procedimentos de contratação, licenciamento, execução de obra, aquisição de equipamentos ou implementação tecnológica, com ciclos temporais naturalmente mais prolongados».

Do total já gasto, o programa apresentou a Bruxelas «cerca de 156 milhões de euros», valor a que acrescem, de acordo com o documento, «cerca de 34,5 milhões de euros de despesa executada não declarada» — ou seja, dinheiro já investido pelos promotores, mas que ainda não foi validado e submetido à Comissão Europeia. A CCDR do Alentejo prevê certificar mais de 47 milhões de euros até ao final de 2026.

A entidade assume que essa validação de contas é agora o fator determinante para acelerar os indicadores do programa. «A certificação assume um papel central na consolidação da execução do Programa, constituindo um dos principais fatores de aceleração dos indicadores financeiros nos próximos períodos».

Por outro lado, o programa apresenta «uma taxa de aprovação de 53,5%, em linha com a média dos Programas Regionais do Portugal 2030, e sendo apenas superada, a nível regional, por Lisboa e pelo Norte».

O melhor desempenho pertence ao Fundo para uma Transição Justa (FTJ), com uma taxa de aprovação de 88,7%, o que representa «um nível de compromisso significativamente superior à média dos programas regionais, situando-se 34,6 pontos percentuais acima».

A CCDR do Alentejo lê o resultado como prova da «capacidade da região para mobilizar recursos destinados à transição energética, à reconversão económica e à adaptação dos territórios aos desafios da descarbonização».

Também o FSE+, que financia medidas de qualificação, emprego e inclusão social, regista 64,7% de aprovação, valor «superior à taxa média global de aprovação do Portugal 2030, fixada em 62,5%», o que traduz «a forte procura e capacidade de execução das medidas dirigidas à qualificação, ao emprego, à inclusão social e ao reforço das competências da população».

Do total de operações aprovadas, 61,49% dos fundos dizem respeito a entidades privadas, enquanto 38,51% correspondem a entidades públicas. A CCDR do Alentejo considera esta predominância «um sinal positivo para a economia regional, evidenciando a confiança dos investidores e a capacidade do tecido empresarial para aproveitar os instrumentos de financiamento disponibilizados pelo Portugal 2030».