Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que podem candidatar-se micro e pequenas empresas e empresários em nome individual das regiões NUTS III [unidades territoriais de nível 3] do Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alto Alentejo e Lezíria do Tejo.
Já o Alentejo Litoral fica excluído por já dispor de outras iniciativas de apoio para esta área, realçou, esclarecendo ainda que prestadores de serviços, profissionais liberais e médias empresas não são elegíveis.
Segundo a CCDR do Alentejo, o período para a apresentação de candidaturas decorre em três fases, sendo que a primeira termina no dia 31 de março. A segunda fase de candidaturas finda em 30 de maio e a terceira em 31 de julho de 2025.
“A dotação fundo disponível para este aviso é de três milhões euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% pelo Fundo Social Europeu”, adiantou.
No comunicado, a CCDR do Alentejo refere que, com este aviso, será financiada quer a criação do próprio emprego através da constituição de novas empresas e de novos postos de trabalho sem termo, quer na criação de novas empresas ou na expansão de já existentes.
“O objetivo é estimular a atividade económica regional, promovendo a sustentabilidade e a competitividade das micro e pequenas empresas”, sublinha.
A CCDR do Alentejo advertiu que a autoridade de gestão do Alentejo 2030 pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista. Se isso acontecer, acrescentou, será feita uma comunicação prévia a publicar com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.
