Fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo lembra que os fenómenos meteorológicos adversos – incluindo precipitação intensa, cheias e ventos fortes – “causaram danos materiais, constrangimentos operacionais e atrasos significativos na execução de investimentos cofinanciados” pelos fundos comunitários, afetando entidades públicas e privadas.
De acordo com a mesma fonte, as medidas agora aprovadas visam “salvaguardar a continuidade dos projetos, proteger o interesse público e assegurar a prossecução dos objetivos” do Programa Alentejo 2030.
Entre elas está a prorrogação “dos prazos de execução das operações financiadas, sempre que os atrasos resultem direta ou indiretamente das referidas intempéries, mediante pedidos de alteração devidamente fundamentados”.
Foi também decidido “implementar um procedimento prioritário para a análise de pedidos de alteração, pedidos de pagamento e demais atos necessários à regular execução das operações em curso”.
A deliberação prevê ainda “ativar uma via verde específica” nos avisos de concurso abertos “para operações públicas que visem responder a situações de emergência, nomeadamente a reposição de infraestruturas, equipamentos ou serviços públicos afetados”.
A CCDR do Alentejo indica que estas medidas têm “efeitos imediatos” e serão aplicáveis “por um período inicial de dois meses, findo o qual será objeto de reavaliação em função da evolução da situação e das necessidades identificadas no território”.
Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: D.R.
