Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo diz que estes dois avisos de concursos têm uma dotação de 4,69 milhões de euros, cofinanciada (no máximo até 85%) pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
As iniciativas, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM), enquadram-se na estratégia do Alentejo 2030 para a valorização do território e reorganização da cobertura dos serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração.
O objetivo, explica a CCDR, passa por promover “uma maior articulação entre os territórios urbanos e rurais e uma melhoria da qualidade de vida das populações da região Alentejo”.
O aviso com a dotação mais elevada é o que está dedicado a Infraestruturas e Equipamentos Sociais – ITI CIM, que conta com uma dotação de 3,8 milhões euros e destina-se a “apoiar intervenções de construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos sociais, excluindo projetos que promovam a institucionalização dos utentes”.
Neste âmbito, destaca a mesma entidade, “são prioritários” os projetos de creches e de centros de dia e serviços de apoio domiciliário.
O aviso de concurso está aberto a candidaturas de municípios, comunidades intermunicipais e instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mediante protocolo com câmaras.
A outra iniciativa, designada Infraestruturas de Cuidados de saúde Primários – ITI CIM, conta com 831 mil euros e visa apoiar investimentos naquele tipo de valências. O intuito é o de promover “a melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações”.
Municípios ou outras entidades públicas com competências na área da saúde, desde que os projetos estejam integrados nos Planos de Ação dos ITI CIM, podem concorrer ao concurso. As candidaturas a ambos os avisos decorrem em seis fases, com prazos-limite que vão desde 30 de junho deste ano (a primeira) até 27 de fevereiro de 2026 (a sexta e última).
“Com estes apoios, o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento coeso e sustentável da região, promovendo a modernização das infraestruturas sociais e de saúde, e garantindo melhores condições de vida para os cidadãos do Alentejo”, refere a autoridade de gestão do programa regional.
