Um novo estudo do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa revela que o Alentejo é a região do país onde os cidadãos manifestam maior insatisfação com a evolução das condições de vida no seu município, ao mesmo tempo que defendem, como a maioria dos portugueses, uma nova discussão sobre a regionalização e maior transferência de competências para o poder local.

Segundo o relatório “O que pensam os portugueses 2025: Descentralização, Desconcentração e Regionalização”, da autoria de Pedro Adão e Silva e Isabel Flores, apenas 28% dos inquiridos no Alentejo consideram que o seu município melhorou na última década, o valor mais baixo entre todas as regiões do Continente. “É no Alentejo que a percentagem de avaliações positivas é mais baixa”, refere o estudo. É mais baixa do que a média nacional (39%) e muito mais baixa que nas regiões Norte e Centro (44%).

Esta perceção negativa por parte dos alentejanos é acompanhada por níveis de satisfação relativamente baixos em domínios cruciais das políticas públicas. No que diz respeito ao turismo, por exemplo, o Alentejo surge, a par de Lisboa, como uma das regiões com níveis mais baixos de satisfação. Também na se- gurança, a região apresenta uma perceção menos favorável face a outras zonas do país.

Apesar do diagnóstico crítico, os alentejanos mostram-se alinhados com a tendência nacional favorável à descentralização e regionalização. Segundo os autores do trabalho, 53% dos inquiridos no Alentejo consideram que se devem transferir mais competências para as regiões e para as autarquias, em linha com a média nacional, e uma percentagem só supera- da pela região Norte (58%). Este apoio à descentralização reflete-se ainda na perceção de que as autarquias estão mais bem preparadas do que a administração central para implementar políticas públicas. A nível nacional, essa visão é partilhada por 42% dos inquiridos, menos um ponto percentual que no Alentejo.

O estudo assinala que a larga maioria dos portugueses gostaria de ver reaberta a discussão sobre regionalização, com 71% a defenderem que o tema volte à agenda política, contra apenas 19% que entendem não dever o tema voltar a ser discutido. A preferência é clara quanto à forma de decisão: 75% consideram que a regionalização deve ser decidida através da convocação de um novo referendo, e só 9% defendem que bastaria a aprovação de uma lei para resolver o assunto.

O relatório também questiona os portugueses sobre a forma como devem ser escolhidos os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), órgãos de gestão desconcentrada do Estado. A maioria dos inquiridos (57%) defende a eleição direta por sufrágio universal dos presidentes regionais, preferindo esta solução à escolha pelos autarcas (13%), por concurso público (16%) ou por nomeação governamental (3%).

Apesar do apoio à descentralização, o estudo revela um paradoxo. As áreas onde mais se avançou na transferência de competências – como saúde e educação – são precisamente aquelas onde os cidadãos ainda preferem que as decisões permaneçam no nível central. Em média, os portugueses classificam com 6,1 (numa escala de 0 a 10) a adequação da centralização na educação, com 6,0 na segurança e com 5,9 na saúde, valores acima do ponto médio. Abaixo ficam a habitação e os transportes públicos.

No que diz respeito à confiança nas instituições, o poder local continua a ser avaliado de forma positiva. As autarquias e as CCDR obtêm 5,5 em média (numa escala de 0 a 10), ligeiramente acima da média e bem acima do Governo (4,5) e da Assembleia da República (4,4). A confiança é maior nas instituições de maior proximidade, como câmaras municipais e juntas de freguesia.

Essa proximidade traduz-se também na perceção de preocupação com os cidadãos. Enquanto 60% dos inquiridos consideram que a sua câmara municipal se preocupa com as pessoas, apenas 46% dizem o mesmo do Governo. “Quanto maior a proximidade do nível de governo mais os inquiridos reconhecem uma preocupação com os cidadãos”, sublinham Pedro Adão e Silva e Isabel Flores.

Fotografia | Nuno Veiga/Lusa (Arquivo)