“Vivemos num contexto de excesso de regulação e são muitos os desafios atuais. Vivemos no inferno dos planos. Temos de apostar em simplificação. Há planos de território, planos de energia, planos de adaptação às alterações climáticas, planos para o turismo, para o transporte. É muito plano. Estas equipas regionais são o nosso contributo para essa simplificação”, afirmou o responsável.
José Pimenta Machado falava no Porto, à margem do congresso Urbanistas 2025, que decorre na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, reunindo urbanistas, engenheiros e autarcas. Na sua intervenção, apelou a uma participação mais ativa dos profissionais do urbanismo nos processos de planeamento.
“Olhem para a cartografia. Participem nas consultas públicas. Envolvam-se no processo desde o início. Muitas vezes, só após três ou quatro anos, é que despertam para os problemas, para as incompatibilidades, para as dificuldades, só quando transcrevem o projeto para o Plano Diretor Municipal. E lembram-se: melhores planos têm acesso a melhores financiamentos”, sublinhou.
O presidente da APA adiantou que as novas equipas regionais deverão começar a trabalhar a partir de janeiro e serão distribuídas por cada região hidrográfica: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
“Às vezes temos atrasos e temos dificuldades de cumprir com os prazos. Estas equipas dedicadas à gestão do aumento de território implicam, no fundo, assegurar que estamos a dar parecer em tempo”, explicou.
Sublinhando que “não se trata de reduzir a exigência”, mas sim de “simplificar processos”, Pimenta Machado defendeu ainda que “atualmente há muita consulta, muita coisa está fragmentada, o que torna o processo mais complexo”, e considerou necessário “revisitar a legislação”.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/D.R.
