A Quercus acusou esta segunda-feira a ministra do Ambiente e Energia e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de «atirarem areia para os olhos dos portugueses» sobre a fiscalização do acesso público às praias, na sequência de uma reportagem de investigação do canal NOW, emitida no domingo, sobre o resort de luxo Costa Terra, em Melides, no concelho de Grândola.

Segundo a associação ambientalista, «contrariamente ao que foi afirmado pela ministra à comunicação social há menos de um mês», os acessos às praias do concelho de Grândola «não estão todos repostos», nem está assegurada «a ausência de barreiras físicas», como, alega a Quercus, «ficou patente na reportagem», que focou em particular as dificuldades no acesso às praias da Galé-Fontainhas e da Aberta Nova.

Para a Quercus, «a força do grande capital é o que continua a comandar as políticas de ordenamento do território em Portugal», sobrepondo-se, argumenta a associação, «ao cumprimento da lei e dando estatuto especial a promotores imobiliários internacionais que, aos poucos, alastram o seu domínio neste pedaço de orla costeira».

A organização ambientalista considera «inadmissível que os cidadãos comuns continuem a ser confrontados com medidas dissuasoras de acesso a um património natural comum e não privatizável em Portugal – as praias».

Segundo a Quercus, «a instalação de torniquetes, vedações ou cancelas, o registo de identidade e a presença de seguranças privados» constituem barreiras físicas — «algumas delas em vias públicas» — que classifica como «uma estratégia de intimidação e uma forma de privatização indireta, com o objetivo de dificultar ao máximo aquele que é um direito legal: o acesso público ao areal».

A associação sustenta ainda que «não basta colocar placas a indicar que o acesso às praias é público», sendo «preciso garantir que este acesso não é dificultado pelos interesses superiores de exclusividade e privacidade de clientes de luxo».

A Quercus insta as entidades competentes — nomeadamente o Ministério do Ambiente, a APA e a Câmara de Grândola — «a terem a coragem de efetuar uma verdadeira fiscalização que não seja apenas para a fotografia, e de aplicar as devidas contraordenações a quem não cumpre a lei».

Defende também que este caso «deve servir de exemplo a não seguir no licenciamento de futuros empreendimentos turísticos nesta e noutras zonas do país», devendo, segundo a associação, «passar a ser condição não negociável a colocação de vedações ou a criação de dificuldades no acesso público às praias».

A associação ambientalista lamenta ainda «a elevada fatura ambiental passada ao país por este tipo de empreendimentos megalómanos», apontando o agravamento da escassez hídrica, a destruição de cordões dunares, o desrespeito «dos planos de ordenamento da orla costeira pela proximidade de campos de golfe e construções ao litoral» e a destruição de «ecossistemas sensíveis de fauna e flora locais».