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Ambientalistas contra transvase do Alqueva para o Algarve

A associação ambientalista Zero critica a transferência de água da albufeira de Alqueva para o Algarve. Numa posição tomada no âmbito da avaliação de impacte ambiental, a Zero manifestou o seu “parecer desfavorável” ao projeto.

Segundo os ambientalistas, esta solução “insiste numa lógica de aumento da oferta de água através do aumento da captação e armazenamento de água, quando todos os cenários futuros apontam para uma continua redução dos valores anuais de precipitação reforçando a necessidade de se apostar numa estratégia de longo prazo assente em soluções direcionadas para uma maior eficiência no uso da água disponível”.

Além do mais, acrescenta a Zero, o reforço de água ao Algarve a partir de Alqueva será “ilegal”, se não for negociado com Espanha, e é contestado pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA). “Esta entidade tem vindo a público declarar que um reforço nos caudais libertados por Alqueva coloca dificuldades acrescidas na gestão da água armazenada pelo que, não há qualquer garantia de que esses caudais venham a ser libertados ficando em causa os caudais ecológicos atualmente libertados”, refere.

Num comunicado enviado à Alentejo Ilustrado, a associação recorda que será da responsabilidade da EDIA “a libertação dos caudais adicionais necessários para fazer face aos caudais ecológicos e simultaneamente às necessidades de captação”.

Por outro lado, apesar do Estudo de Impacte Ambiental “desvalorizar os possíveis impactes transfronteiriços do projeto”, a Zero entende que esta opção “carece de negociação” no âmbito da Convenção de Albufeira, assinada entre Portugal e Espanha, “pelo que qualquer avanço sem a prévia negociação irá colocar o projeto numa posição de ilegalidade, à semelhança do que já acontece com a captação Boca-Chança, realizada por Espanha, localizada a jusante do local previsto para a tomada de água do Pomarão”.

Atualmente, Espanha já possui uma captação na foz do rio Chança, destinada a abastecer regadios intensivos em Huelva, estando em curso a captação de 75 hectómetros cúbicos (hm3) e existindo por parte das autoridades espanholas a intenção de reforçar a captação para os 150 hm3. 

O projeto em avaliação ambiental prevê a construção de uma captação superficial na zona de estuário do rio Guadiana, localizada a montante do Pomarão, com conduta adutora até à albufeira de Odeleite, percorrendo os concelhos de Mértola, Alcoutim e Castro Marim, numa extensão total de condutas que varia entre 37 e 41 quilómetros, em função da alternativa de traçado.

O contributo desta captação deverá ser, em média, de 16 a 21 hm3 de água através de um regime de exploração da captação durante sete meses por ano, entre outubro e abril, devendo o bombeamento parar nos meses excecionalmente secos. Em causa está um investimento na ordem dos 61,5 milhões de euros, financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Discordando desta solução, a Zero diz que era é “contrária” ao preconizado na Diretiva Quadro Água da União Europeia “relativamente à necessidade de implementação de estratégias capazes de tornar os usos e consumos de água mais sustentáveis”. Isto porque “prossegue-se numa lógica de aumento da captação e retenção de um recurso escasso para fazer face a consumos insustentáveis através de projetos que fomentam um aumento da procura por esse mesmo recurso”. 

Ainda segundo os ambientalistas, “este é mais um projeto que ilustra esta lógica de pensamento e de atuação” uma vez que a água de Alqueva seria usada não apenas para garantir o abastecimento às populações, mas também “que a agricultura praticada na região continua a dispor dos caudais necessários para manter ou, até mesmo aumentar, os seus níveis de consumo e desperdício”.

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