A emissão da declaração de impacte ambiental só será emitida no final de agosto, mas o semanário “Expresso” antecipa na sua edição em linha que será desfavorável. O processo encontra-se em “fase de audiência de interessados”. Só depois de o promotor, uma empresa do Grupo Aquaterra, se pronunciar é que será divulgada. Certo parece ser que o projeto não irá obter “luz verde” da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental, liderada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
A decisão final será tomada por um conjunto de entidades, entre as quais a CCDR do Alentejo, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Agência Portuguesa do Ambiente, sendo que o “Expresso” refere a existência de “pareceres técnicos solidamente preparados que sustentam a inviabilização da pretensão do grupo Aquaterra, uma vez que a reformulação do projeto não altera significativamente os impactes negativos significativos ao nível do recurso água e dos habitats e das espécies alvo existentes as zonas especiais de conservação”.
Inicialmente o projeto previa a produção de abacates em 722 hectares nas Herdades de Murta e do Monte Novo, no concelho de Alcácer do Sal, para o que seria necessária a abertura de 34 furos para captação de água, tendo obtido parecer negativo por parte do ICNF, que argumentou com o perigo de “eliminação direta dos muitos valores naturais protegidos, especialmente a flora, habitats e fauna”.
O promotor reformulou a proposta, reduziu a área de plantação para 658 hectares e lembrou que iria ocupar “apenas 27%” das duas propriedades, que somam mais de 2.400 hectares. Em causa está um investimento anunciado de 55 milhões de euros e a criação de entre 32 a 40 postos de trabalho permanentes.
Uma das entidades que se pronunciou contra o projeto foi a associação ambientalista Zero. “O projeto em avaliação é paradigmático: não deveria suscitar dúvidas que a instalação numa Zona Especial de Conservação de mais de 800 hectares de produção agroindustrial, caracterizada pela intensificação do uso do solo, por altas exigências hídricas e uso de agroquímicos, é uma impossibilidade se os decisores públicos levassem a sério o papel de preservação da biodiversidade atribuído a esta área incluída em Rede Natura 2000”, refere a Zero.
Ainda de acordo com a associação ambientalista, “a proliferação de projetos turísticos e de intensificação agrícola tem levado a uma artificialização da Zona Especial de Conservação (ZEC) da Comporta/Galé, ultrapassando já os quatro mil hectares”, pelo que, caso o projeto para produção de pera abacate viesse a ser aprovado, “as áreas incompatíveis com a conservação dos valores naturais protegidos irão atingir cerca de 17 a 18% da área classificada, pondo em causa a integridade da ZEC”.
