António Filipe aponta PS e PSD como responsáveis pela não regionalização

O candidato presidencial António Filipe defendeu esta segunda-feira, em Campo Maior, a necessidade de concretizar a regionalização, atribuindo a sua não concretização a um acordo entre PS e PSD, e alertou para os efeitos das assimetrias territoriais, do despovoamento e da falta de serviços públicos no interior do país.

Em Campo Maior, António Filipe falou sobre assimetrias, despovoamento, falta de serviços públicos essenciais e o envelhecimento da população: “Isto convoca-nos para a discussão do problema da regionalização do país. Isto é incontornável e é bom que nos entendamos (…). Este capítulo da Constituição previu três níveis de poder local e nós temos as freguesias, nós temos os municípios e nunca tivemos, não temos, as regiões administrativas”.

O candidato, apoiado pelo PCP, lamenta que o Presidente da República não tenha o poder de tomar a iniciativa de convocar o referendo à regionalização: “Esta exigência, eu digo, absurda, de ser preciso fazer um referendo para que a Constituição seja cumprida na parte relativa à regionalização, existe porque foi um acordo que foi feito na revisão constitucional de 1997 entre o PS, o PSD e o CDS (…). A inexistência de regionalização resulta de um acordo formal feito entre o PS e o PSD para armadilhar, ou seja, para impedir, sejamos claros, para impedir a criação das regiões administrativas”.

António Filipe lembrou que, nessa altura, era líder do PSD o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que quem era líder parlamentar do PSD era Luís Marques Mendes, que “curiosamente é o candidato do PSD à Presidência da República”.

“Responsabilidades diretas pelo facto de não existirem em Portugal as leis administrativas. E estamos aqui na única região do país, o Alentejo, onde o referendo ganhou. Ou seja, por vontade do povo alentejano, teriam sido criadas as regiões administrativas e hoje teríamos aqui uma região administrativa e o desenvolvimento das regiões, o desenvolvimento regional do país não estava dependente de acordos interpartidários, como acontece agora com o acordo, mais uma vez, do PS e PSD para repartir entre si os cargos das CCDR e continuar a adiar a regionalização”, acrescentou.

Em Campo Maior, António Filipe defendeu que seria “importante que se criasse um consenso nacional no sentido de permitir criar as regiões administrativas: “Mas o que temos visto é que quem fez este acordo para que não houvesse regiões administrativas, por muito que diga em momentos eleitorais que até é favorável à criação de regiões administrativas, mas o que é facto é que aqueles que a impediram têm muito pouca vontade de que a regionalização avance”.

E concluiu que, por si, “esse capítulo da Constituição devia ser cumprido”, sublinhando que seria “muito importante para a descentralização do país” e que, enquanto isso não acontecer, de facto, o desenvolvimento do interior do país vai continuar, infelizmente, a estar comprometido”.

Antes, falou sobre o “’comentariado’ nacional” que considera que desvaloriza a sua candidatura: “Nós vemos que o ‘comentariado’ nacional está muito interessado em saber em cada dia quem é que vai em primeiro, quem é que vai em quinto, quem é que vai em terceiro (…) e andamos nisto na base de um palpite sobre o posicionamento relativo dos vários candidatos”.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.

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