António Figueira Mendes, presidente da Câmara de Grândola, diz que a decisão da APA já era esperada tendo em conta “a grande contestação” ao projeto, que abrange a União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, assim como a freguesia de Torrão, no concelho vizinho de Alcácer do Sal.
“Com toda a contestação e objeção [ao projeto], além dos pareceres da câmara e da assembleia e das 600 participações na consulta pública, na esmagadora maioria negativas, não esperávamos outra coisa da APA”, afirmou o autarca comunista.
Já o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, que também contestou o projeto, argumenta que este investimento, que possui estatuto de Projeto de Interesse Nacional (PIN), “não tinha condições para ser aprovado”.
Esta decisão “vem confirmar as razões” dos municípios, diz o autarca, manifestando preocupação em relação às “consequências nos recursos hídricos, na emissão de gases com efeito de estufa e na paisagem”, além do “impacto do minério que iria ser transportado pelas estradas” daquele concelho. “Por outro lado, o projeto contemplava uma conduta adutora da barragem de Vale do Gaio, no Torrão, e isso condicionaria o abastecimento de água aos agricultores e produtores”.
Segundo o jornal “Expresso”, na quarta-feira, durante uma conferência de imprensa no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa, o presidente da APA, José Pimenta Machado, anunciou que este organismo emitiu “uma decisão de Declaração de Impacte Ambiental desfavorável” ao projeto da Mina da Lagoa Salgada, que visa a exploração subterrânea de cobre, chumbo, zinco, prata e ouro nestes dois concelhos do litoral alentejano.
É “uma zona muito sensível onde está a única origem da água para aquelas populações”, afirmou o presidente da APA, acrescentando que o promotor “pretende usar cianeto sólido, uma substância com risco de grande impacto sobre a saúde pública”.
No entanto, a empresa Redcorp – Empreendimentos Mineiros tem agora seis meses para reformular o projeto e, só nessa altura, será conhecida a decisão final, indicou o presidente da APA.
Esta decisão, sublinha António Figueira Mendes, trouxe um “alívio temporário”, apesar de o promotor ir tentar “encontrar outras medidas que mitiguem tudo aquilo que a APA” identificou “como negativo” no projeto. “Isto mostra que a empresa vai voltar a apresentar documentos, que vão novamente a consulta pública, pelo que vamos ter de continuar a fazer de tudo para que a mina não se instale em Grândola”, refere.
Por seu lado, o autarca de Alcácer do Sal mostra-se confiante no chumbo do projeto, alegando que “mesmo reformulado”, o promotor não irá “alterar a estrutura e a magnitude do impacto na floresta, solos, recursos hídricos e nas estradas”.
Também a associação de defesa do ambiente Proteger Grândola, numa publicação na sua página na rede social Facebook, anunciou a intenção de questionar o executivo da câmara de Grândola sobre se já comunicou formalmente à Comissão Permanente de Apoio ao Investidor da AICEP a posição desfavorável relativamente ao projeto, com vista a ser retirado o estatuto PIN ao projeto.
A associação disse querer ainda saber se, após esta decisão da APA, a autarquia já constituiu uma equipa técnica que possa prestar assessoria especializada ao executivo e aos serviços municipais no acompanhamento deste projeto.
