O homem fugiu daquele tribunal no dia 13 deste mês e, de acordo com informações divulgadas, nesse dia, pelo juiz presidente da Comarca de Portalegre, Francisco Galvão Correia, o incidente de segurança aconteceu durante a preparação de um interrogatório judicial, relacionado com crimes de homicídio na forma tentada.
O magistrado relatou que foram efetuados «vários disparos» no interior e nas imediações do tribunal, tendo os militares da GNR presentes no edifício perseguido o arguido em fuga.
Segundo o juiz presidente da Comarca de Portalegre, nos últimos meses, foram registados «vários episódios de distúrbios e agressões» associados à presença de «grupos rivais» em tribunais da comarca, que «chegaram a exigir intervenção policial».
«Na sequência dessas ocorrências, os órgãos de gestão da comarca solicitaram avaliações relativas ao reforço das condições de segurança dos edifícios judiciais, incluindo a eventual instalação de dispositivos de controlo de acessos, como pórticos detetores de metais, sistemas de videovigilância e reforço de vigilância presencial», relatou.
Francisco Galvão Correia disse que a Comarca de Portalegre já tinha reportado, em abril, «preocupações relacionadas com as condições de segurança» em tribunais sem vigilância permanente.
«Os factos ocorridos reforçam a necessidade de assegurar condições de segurança adequadas nos tribunais, garantindo a proteção de todos os profissionais e cidadãos que utilizam os edifícios judiciais», acrescentou o juiz presidente.
Em perguntas entregues no parlamento e dirigidas à ministra da Justiça, Rita Júdice, deputados do PS e do Chega exigiram esclarecimentos do Governo sobre a fuga do Tribunal de Ponte de Sor por parte deste arguido que estava detido.
O Ministério da Justiça informou, no dia 14, que as necessidades de segurança do Tribunal de Ponte de Sor foram reavaliadas este ano e que decorrem procedimentos para reativação de celas no edifício.
«As necessidades de segurança do Tribunal de Ponte de Sor foram reavaliadas este ano, face ao crescimento [populacional] do município e ao consequente aumento de ocorrências nas instalações», esclareceu o Ministério da Justiça.
Na mesma nota, o ministério referiu que, «em articulação com o Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, integrou o tribunal [de Ponte de Sor] no contrato nacional de vigilância e segurança humana dos tribunais».
«Assim, desde março de 2026, o edifício passou a contar com segurança permanente no local», disse, ressalvando que esta medida «não existia anteriormente».
E, «com essa base assegurada», a tutela revelou que estão agora a ser lançados «os procedimentos para instalação de um pórtico de segurança», equipamento que, «por razões operacionais, só faz sentido onde existe vigilância humana permanente».
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.
