De acordo com fonte da ASAE, a ação visou dois operadores económicos, “com atividade não sedentária e com ligações comerciais entre si”, que atuavam “exclusivamente por intermédio das redes sociais”, detidos em flagrante delito quando procediam à “comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida (DOP)”. Os dois operadores cobravam 30 euros por cada embalagem de cinco litros de óleo… vendido como se de azeite se tratasse.

A mesma fonte indica que foram instaurados dois processos-crimes, “pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica” e, apreendidos 450 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação “indiciária da prática do crime”. O valor total da apreensão ascende a 40 mil euros.

A ASAE revela ter procedido à colheita de quatro amostras dos produtos oleicos apreendidos, as quais foram encaminhadas para o laboratório de segurança alimentar desta instituição” para efeitos de realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais”.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido participados ao Ministério Público.

Em comunicado, a ASAE assegura que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.