O preço em alta do azeite está a fazer disparar o número de fraudes. Fonte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) avança que, desde o início do ano, já foram apreendidos mais de 140 mil litros de azeite adulterado ou de óleos, incluindo bagaço de azeitona, vendidos como azeite. É o número mais elevado de sempre, um crescimento para mais do dobro em relação a 2023. O valor da mercadoria apreendida ascende a 585 mil euros.
Segundo a mesma fonte, entre 2022, data em que o preço do azeite começou a subir, e final de agosto deste ano, as apreensões de azeite adulterado ascendem a 281.560 litros, o que representa cerca de 1,2 milhões de euros.
O aumento do número de fraudes está diretamente relacionado com a subida exponencial do preço do azeite nos mercados internacionais, explicada pela invasão russa da Ucrânia, mas sobretudo por três campanhas abaixo da média em Espanha, o maior produtor mundial. Com menos azeite no mercado e num cenário de gradual aumento do consumo, o preço aumentou.
De acordo com a Deco, a maior associação portuguesa de consumidores, em fevereiro de 2022 a garrafa de azeite virgem extra custava em média 4,65 euros, tendo o preço aumentado para 9,08 euros no início deste mês, o que traduz uma subida de 95%.
“Dada a relevância deste produto para a economia portuguesa, bem como pelo consumo no nosso país, o sector do azeite constitui uma das prioridades operacionais da ASAE”, sublinha a instituição, que procede “a um acompanhamento e vigilância do produto desde a origem da azeitona que entra nos lagares até à sua disponibilização ao consumidor final, sendo relevante defender a sua autenticidade bem como a segurança alimentar”.
Entre 2022 e 2024 foram instaurados 73 processos por fraude sobre mercadorias e géneros alimentícios falsificados, instaurados “maioritariamente em retalhistas”, mas também em indústrias, embaladores e armazenistas. A fraude sobre mercadoria, o uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e a comercialização de géneros alimentícios falsificados foram, os principais ilícitos criminais registados pela ASAE.
Num dos casos, a Unidade Operacional de Évora da ASAE detetou dois operado- res económicos, “com ligação entre si” e que “atuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais” a vender óleo alimentar como se fosse azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida. Por cada embalagem de cinco litros cobravam 30,00 euros.
A operação terminou com a instauração de dois processos crimes pela suspeita de “fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica”, tendo sido apreendidos 450 litros de óleo, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa “documentação indiciária” da prática dos crimes.
Um outro caso, também em Évora, levou os inspetores da ASAE a fiscalizar operadores económicos com ligações comerciais entre si, no sentido de verificar a autenticidade e qualidade do azeite que estavam a comercializar nos distritos de Portalegre e de Beja e no concelho algarvio de Silves. Acabaram por cons- tatar que o dito “azeite” não passava de óleo alimentar, tendo localizado um armazém “onde de forma dissimulada se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização” da distribuição.
ÓLEO VENDIDO COMO AZEITE
Além dos processos crime, a ASAE registou, entre 2022 e final de agosto deste ano, 102 processos de contraordenação, que culminaram com a aplicação de multas, a maioria das quais por “ilícitos relativos à rotulagem”, induzindo os consumidores em erro. “Trata-se essencialmente de questões relacionadas com práticas fraudulentas que não colocam, na sua maioria, em risco a saúde dos consumidores”, garante fonte da instituição.
