“Os dados deste barómetro apontam para um apoio à descentralização, especialmente a nível regional (…) 62% dos inquiridos concordam com a noção de que os investimentos e os serviços públicos devem ser adaptados às necessidades específicas de cada região e decididos a esse nível, mesmo que isso possa gerar diferenças regionais”, lê-se no relatório.

O número de respostas favoráveis à descentralização é ainda mais elevado no Alentejo. De acordo com o estudo, 73% dos alentejanos concordam ou concordam totalmente que os investimentos e serviços públicos “devem ser adaptados às necessidades específicas de cada região e decididos a esse nível, mesmo que isso possa gerar diferenças regionais”.

Pelo contrário, 15% dos residentes entendem que essas decisões devem ser tomadas “a nível nacional, para todo o país, evitando diferenças entre as regiões”.

Segundo o barómetro, há “uma abertura generalizada dos cidadãos à redistribuição de competências e à autonomia de decisão de entidades mais próximas do território”, tanto nos territórios urbanos como não urbanos e em todas as faixas etárias. No entanto, existe também “um significativo desconhecimento sobre as competências das instituições regionais e supramunicipais”. Além do Governo nacional, os inquiridos dizem conhecer melhor as instituições mais próximas, como câmaras municipais e juntas de freguesia.

Cerca de 60% foram capazes de “identificar corretamente o nome e o partido do/a presidente da câmara do seu município”, tendo os residentes nas áreas não urbanas obtido melhor desempenho. Ainda assim, o número de pessoas que afirmam ter um conhecimento aprofundado ou muito aprofundado sobre as competências e o funcionamento destes órgãos executivos autárquicos fica abaixo dos 40%.

Portugal é um dos países da União Europeia que concentra mais despesas municipais em serviços gerais e administrativos (5.º) e em infraestruturas (9.º), ficando apenas em 18.º lugar nas despesas com saúde e serviços sociais e em 19.º nas despesas com educação e cultura. As áreas da saúde e da habitação” são precisamente aquelas em que os inquiridos [80%] consideram que o poder local deveria ser mais influente”.

Nos municípios urbanos, a área da segurança é “muito mais valorizada”, com 80% das respostas a defenderem que o poder local devia ser mais ou muito mais influente, face aos 70% nos restantes municípios.

De um modo geral, o barómetro demonstra que os portugueses querem que o poder local seja mais influente do que é atualmente em todas as áreas. Apenas 5% responderam o contrário.

Segundo o relatório, 44% dos participantes disseram ter uma imagem “positiva” ou “muito positiva do poder local, 40% disseram ser “neutra” e 17% “negativa” ou “muito negativa”. Essa perceção é “melhor nos municípios não urbanos do que nos municípios urbanos”, o que poderá ser interpretado como “reflexo de uma ação municipal mais tangível e uma experiência quotidiana mais dependente dos serviços municipais”.

Mais de metade (51%) dos inquiridos identificam “a prestação de serviços públicos de qualidade e da forma mais barata possível como a principal missão do poder local”.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/D.R.