A tomada de posse do novo Governo está agendada para o próximo dia 2 de abril. Mas o dossier de transição entre governos aponta vários problemas a carecer de resposta urgente, entre os quais os atrasos na construção da Barragem de Pisão, no Crato. Trata-se do projeto com maior volume de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no Alentejo, cujo calendário de execução começa a derrapar.
De acordo com o jornal “Público”, em torno deste projeto há cinco componentes a “aguardar desenvolvimento”, o que poderá comprometer a execução dentro do prazo previsto, já de si ambíguo, uma vez que é referido “a partir de julho de 2024”. Fontes contactadas pelo Alentejo Ilustrado garantem que “muito dificilmente” será inaugurado em 2025.
O “Público” refere que existem atrasos relativos a áreas como a construção de Infraestruturas primárias e secundárias, a central fotovoltaica, fornecimento de água e reinstalação da aldeia do Pisão, que ficará submersa pela futura albufeira,
Na primeira componente, diz o Governo que foi preciso estender o prazo para os candidatos à construção apresentarem as suas propostas, uma vez que houve “muitos pedidos de esclarecimento” feitos aquando da abertura do concurso, em agosto do ano passado. Desta forma, a abertura das proposta só deverá ser feita no próximo mês de maio, pelo que o visto (obrigatório) do Tribunal de Contas só irá ocorrer, na melhor das hipóteses, no segundo semestre deste ano.
Na segunda componente, noticia o “Público”, Portugal já deveria ter lançado a empreitada para a rede de rega, mas isso só terá lugar no segundo trimestre deste ano. “Estão a ser feitos reajustamentos ao projecto de execução das infra-estruturas secundárias” para “garantir o cumprimento” da regra não prejudicar signicativamente o ambiente, que é uma imposição do PRR nas suas regras gerais”. Só depois é que será submetido o relatório de conformidade ambiental do projeto.
Já no caso da aldeia do Pisão, o jornal cita o documento entregue por António Costa ao novo Executivo, no qual se refere que “está a decorrer o processo de suspensão do Plano Diretor Municipal, bem como os processos de expropriação dos terrenos e da aldeia do Pisão. Está também em preparação o concurso para elaboração do plano de pormenor e projecto de execução da nova aldeia”. Pelo que os trabalhos não deverão estar no terreno nos próximos meses.
O projeto, financiado em 120 milhões de euros pelo Programa de Recuperação e Resiliência, obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA) “favorável condicionada” pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), apesar de ser contestado por várias organizações ambientalistas. A Quercus, por exemplo, diz que o empreendimento terá “grandes impactes ambientais negativos, destruindo centenas de hectares de montado, com dezenas de milhares de azinheiras”.
Já a associação Zero diz ter “as maiores reservas em relação à necessidade e à oportunidade de se avançar com este projeto” uma vez que constitui “mais um exemplo das más decisões de utilização dos escassos dinheiros públicos que temos para promover o nosso desenvolvimento enquanto país membros da União Europeia, com a agravante de gerar impactes ambientais e sociais negativos”.
