Em comunicado, o BE explicou que entregou um requerimento na Assembleia da República a questionar o Ministério do Ambiente e da Energia (MAEN) sobre o projeto da Galp, cuja fase de estudo prévio esteve em consulta pública.

Para o deputado do BE, Fabian Figueiredo, que assina o documento, “o projeto impõe impactos ambientais, sociais, económicos e paisagísticos significativos e irreversíveis ao território”, criando “mais uma zona de sacrifício no litoral alentejano, cofinanciada pelo Estado”.

Em causa está o projeto do Parque Eólico das Cachenas, que abrange os territórios de quatro freguesias nos concelhos de Odemira, Santiago do Cacém e Sines.

Segundo o estudo prévio, o futuro parque eólico consiste numa unidade de produção para autoconsumo e prevê a instalação de 19 aerogeradores, com uma potência unitária de 6,8 MW (megawatts), correspondendo a uma potência total instalada de 129,2 MW.

No requerimento, o BE alude a “denúncias de ativistas ambientais e sociais do litoral alentejano” para alegar que “o projeto comporta riscos ambientais relevantes” uma vez que as áreas de implantação “abrangem territórios da Rede Natura 2000, do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e Áreas Prioritárias para a Conservação”.

O projeto, de acordo com o mesmo partido, “não apresenta salvaguardas à saúde e qualidade de vida das populações” e envolve “impactos socioeconómicos negativos que incluem a perda de postos de trabalho permanente, a diminuição da qualidade de vida e da atratividade do território”.

Fabian Figueiredo considera ainda que “não existem benefícios energéticos diretos ou estruturantes para o território, enquadrando-se o projeto numa lógica extrativista que prejudica as populações locais e não contribui em nada para o desenvolvimento da região”.

Por isso, no requerimento, o BE diz querer saber como justifica o MAEN a viabilidade ambiental deste projeto numa área que abrange a Rede Natura 2000 e o PNSACV e se foi feita uma avaliação de custo-benefício ambiental que compare a degradação permanente do ecossistema com o curto período de produção energética.

O Bloque de Esquerda reclama ainda explicações do Governo sobre se o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) contempla uma avaliação específica sobre os impactos na saúde e qualidade de vida das populações residentes e de que forma o MAEN responde à perda de postos de trabalho permanentes e diminuição da atratividade do território.

Se existem salvaguardas previstas para impedir que o litoral alentejano se transforme numa “zona de sacrifício” para benefício exclusivo de polos industriais externos e porque não foi priorizada a instalação destas infraestruturas em áreas já industrializadas ou com menor impacto ecológico foram outras questões colocadas.

O deputado questiona ainda o Governo sobre o montante exato de cofinanciamento público (nacional e europeu) previsto para este projeto e como foram integradas as conclusões da consulta pública na decisão final.

O parque, que tem um prazo de vida útil de 35 anos, visa o fornecimento de energia elétrica renovável necessária à produção e armazenamento de hidrogénio verde na Unidade de Produção de Hidrogénio da Galp em Sines. Designada GalpH2Park, a unidade ficará situada numa área adjacente à refinaria na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS).

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: António Cotrim/Lusa/Arquivo