Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o deputado refere que esta quinta-feira a Red Solidaria contra la Ocupación de Palestina e a Campanha por el Fin del Comercio de Armas con Israel alertaram para “o trânsito iminente de dois navios, o MSC Siena e o MSC Danit, suspeitos de transportar componentes destinados à indústria de armamento israelita”.
“Segundo a informação logística analisada, estes navios fazem parte de uma rota que liga a empresa indiana ‘R L Steels & Energy Ltd’ às instalações da ‘Elbit Systems’ e da sua subsidiária ‘IMI Systems em Ramat Hasharon’, os principais fabricantes de munições para o exército de Israel”, sustenta o deputado.
Fabian Figueiredo acrescenta que, “com base em carregamentos anteriores desta mesma rota, estima-se que a carga possa incluir aço militar especializado e casquilhos para a produção de projéteis de artilharia de 155mm, o tipo de munição pesada utilizada intensivamente em bombardeamentos contra zonas densamente povoadas em Gaza, na Palestina”.
O parlamentar refere ainda que, de acordo com dados do AIS (Sistema de Identificação Automática), um sistema de acompanhamento e informação do tráfego de navios, “após a denúncia das escalas previstas em portos espanhóis, o navio MSC Danit alterou o seu rumo antes de atravessar o Estreito de Gibraltar, indicando agora o porto de Sines como destino, com chegada prevista para o dia 14 de março de 2026, às 23h00”.
Fabian Figueiredo alerta que “Portugal, enquanto signatário do Tratado de Comércio de Armas (TCA) e da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, tem a obrigação legal de impedir o trânsito de material que possa contribuir para a prática de crimes de guerra ou atos de genocídio”.
O bloquista lembra ainda “o precedente do navio Holger G, que em dezembro de 2025 entregou 175 toneladas de projéteis de 155mm em Haifa sob bandeira portuguesa”, considerando que o episódio “constitui uma mancha na política externa nacional que não pode ser repetida”.
Neste contexto, o deputado quer saber se o Governo tem conhecimento desta escala em Sines e que “diligências urgentes foram ou serão tomadas para verificar o manifesto de carga deste navio, de modo a garantir que não transporta material militar ou de uso duplo destinado a Israel, em violação dos artigos 6.º e 7.º do Tratado de Comércio de Armas”.
Fabian Figueiredo pergunta ainda se, “perante as ordens do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para prevenir atos de genocídio em Gaza”, o Governo está disponível “para negar a entrada em porto ou a prestação de serviços logísticos a navios que participem na cadeia de abastecimento militar do Estado de Israel”.
O deputado questiona também o executivo sobre “que medidas pretende adotar para garantir que os portos portugueses não sejam utilizados como entreposto para contornar embargos de armas decididos por outros Estados vizinhos”.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.
