Na pergunta, o deputado Fabian Figueiredo lembra terem sido divulgadas «denúncias graves» relativas ao funcionamento da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, envolvendo o enfermeiro diretor, Emanuel Boieiro, nomeado pelo Governo em novembro do ano passado e «alvo de múltiplas queixas apresentadas por profissionais de enfermagem».
Recordando terem sido apresentadas pelo menos 15 queixas dirigidas ao Conselho de Administração da ULS, à Ordem dos Enfermeiros e à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), «relatando alegadas práticas de assédio moral, intimidação, humilhação pública, perseguição laboral, retirada de competências e violação de direitos laborais», o Bloco quer saber se o Ministério da Saúde tem conhecimento formal das denúncias apresentadas e que diligências «foram já desencadeadas pela tutela» para apuramento dos factos.
Os testemunhos divulgados, prossegue Fabian Figueiredo, «descrevem uma postura continuada» de Emanuel Boieiro «de injúrias, medo, esvaziamento de funções, violação de direitos, controlo coercivo e assédio sobre os enfermeiros da instituição», havendo igualmente referências «a contactos laborais durante períodos de descanso, férias e baixa médica, bem como a situações associadas ao burnout e sofrimento psicológico».
«A confirmar-se» — diz o deputado — «estamos perante factos extremamente graves e incompatíveis com uma gestão pública assente no respeito pelos direitos dos trabalhadores, na dignidade profissional e na defesa de um Serviço Nacional de Saúde humanizado e democrático». A que acresce «um contexto em que os enfermeiros já se encontram numa situação de profundo desgaste, pela carência de meios humanos, pela sobrecarga de trabalho e pela degradação contínua» do Serviço Nacional de Saúde.
«Num momento em que o SNS precisa de mais 14 mil enfermeiros, sob pena de enfrentarmos um risco real de colapso nas unidades de saúde públicas, conforme o alerta deixado pela Ordem dos Enfermeiros, verificamos que milhares de profissionais de saúde abandonam o SNS, devido às condições de trabalho e à desvalorização das carreiras», sublinha Fabian Figueiredo, considerando ser «inaceitável que denúncias desta natureza não sejam alvo de uma intervenção célere, transparente e rigorosa, por parte do Governo».
Ainda de acordo com o BE, o Governo «tem especiais responsabilidades nesta matéria e, portanto, exige-se que responda atempadamente a estas situações que somente contribuem para debilitar um serviço público que deve ser protegido e tal só pode acontecer se tivermos profissionais de saúde motivados e a quem é dado o devido reconhecimento pela valorização dos salários, progressão na carreira e condições de trabalho dignas».
