Os migrantes que trabalham na agricultura e os portugueses oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos são os grupos que correm maior risco de serem vítimas de tráfico humano em Portugal, segundo um relatório do Grupo de Especialistas contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), do Conselho da Europa.

Segundo o documento, «os trabalhadores migrantes recrutados nos seus países de origem em condições de grave dificuldade económica são explorados principalmente na agricultura sazonal». O relatório acrescenta que «os cidadãos portugueses oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos ou com problemas de saúde mental são também vulneráveis à exploração».

Entre 2021 e 2024 foram registadas em Portugal 690 alegadas vítimas de tráfico de seres humanos, das quais 250 foram confirmadas. Os 690 casos incluem situações pendentes de investigação ou já investigadas pelas autoridades policiais, bem como ocorrências sinalizadas por organizações não-governamentais, mas que não foram reportadas às autoridades.

As 250 vítimas confirmadas incluem 39 crianças, das quais três raparigas e 36 rapazes. Do total de vítimas identificadas, 32 são do sexo feminino e 216 do sexo masculino, indica o relatório do GRETA sobre a situação do tráfico de seres humanos em Portugal.

Das vítimas confirmadas, 20 são de nacionalidade portuguesa e 228 estrangeiras. O relatório refere ainda dois casos relativamente aos quais não são divulgados dados sobre género ou nacionalidade.

Em 2024 foram registadas 36 vítimas de tráfico humano, menos 98 do que em 2023, ano em que foram confirmadas 134 ocorrências. Em 2022 tinham sido registadas 35 vítimas, menos 10 do que em 2021.

A maioria dos casos está associada à exploração laboral, com 233 ocorrências confirmadas. Grande parte dessas situações foi registada sobretudo no distrito de Beja, seguido do de Braga.

O relatório alerta ainda para o aumento do número de crianças vítimas de tráfico de seres humanos, sendo que a maioria dos casos identificados está relacionada com situações de exploração no desporto.

Segundo o GRETA, «as crianças e os jovens em Portugal, incluindo as crianças não acompanhadas ou separadas, correm o risco de serem vítimas de diferentes formas de exploração». O grupo acrescenta que «as preocupações específicas incluem a exposição de rapazes migrantes, nomeadamente no âmbito do recrutamento desportivo, a situações de exploração, bem como a persistência de casamentos infantis, precoces e forçados».

Os casos de exploração sexual infantil registam-se sobretudo no arquipélago da Madeira.

As mulheres em situação de prostituição também integram os grupos considerados mais vulneráveis ao tráfico humano, tal como as pessoas em situação de sem-abrigo ou com deficiência. As ocorrências relacionadas com mulheres sujeitas a exploração sexual foram registadas sobretudo em Lisboa, no Porto e no Algarve.

O GRETA saudou os progressos alcançados por Portugal no combate ao tráfico de seres humanos, mas apelou às autoridades para que «melhorem a identificação das vítimas e que garantam que estas têm acesso a assistência jurídica e a indemnizações».