Beja: Detidos pela Judiciária exploravam fragilidade dos imigrantes

O Ministério Público revela que os 17 detidos na operação “Safra justa”, que desmantelou uma rede criminosa de auxílio à imigração ilegal, são suspeitos de explorarem a vulnerabilidade de trabalhadores estrangeiros para obterem avultadas vantagens económicas, recorrendo a ameaças, deduções abusivas e controlo coercivo.

A informação consta num comunicado do Ministério Público (MP) publicado na página de Internet do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que dirige o respetivo inquérito, com a coadjuvação da Unidade Nacional Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ).

“No inquérito investiga-se a atividade desenvolvida pelos suspeitos que se aproveitaram da situação de fragilidade (documental, social e económica) de cidadãos originários de países terceiros, na sua grande maioria indocumentados, para daí retirarem avultadas vantagens económicas”, adiantou.

Segundo o MP, estes cidadãos “estavam dispostos a trabalhar sem contrato formalizado” e recebiam “remuneração inferior à praticada no mercado para as funções” a realizar “em setores de utilização intensiva de mão-de-obra, como o da agricultura”.

“Neste contexto, os suspeitos não entregaram àqueles os valores prometidos, tendo-lhes deduzido montantes arbitrariamente impostos, referentes a despesas de alojamento, transporte, água, eletricidade e documentação”, salientou.

Lembrando que entre os suspeitos estão elementos de forças de segurança, o MP realçou que estes, “a troco de compensação económica, fora das respetivas competências profissionais e infringindo os deveres a que estão obrigados em razão do exercício de funções públicas”, exerciam “o controlo e vigilância dos trabalhadores estrangeiros”.

“Estes suspeitos ameaçavam ainda aqueles cidadãos, dando-lhes a entender que a queixa às autoridades não seria uma alternativa viável para reagir aos abusos” de que eram alvo, sublinhou.

O MP realçou ainda que esta operação policial, denominada “Safra Justa”, incluiu o cumprimento de 50 mandados de busca e 17 mandados de detenção, em Beja, Portalegre, Figueira da Foz e Porto.

“Os factos investigados são suscetíveis de integrar, em abstrato, a prática do crime de auxílio à imigração ilegal, o crime de tráfico de pessoas, os crimes de corrupção ativa e passiva e o crime de abuso de poder”, acrescentou.

A PJ, igualmente em comunicado, referiu que estão em investigação crimes de auxílio à imigração ilegal, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais.