A posição consta de duas perguntas dos bloquistas enviadas ao Governo, uma delas à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e a outra ao ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em causa está o pedido de direitos de prospeção e pesquisa de minério apresentado pela Sociedade E79 Portugal Unipessoal, com sede em Beja, que pretende procurar depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro e prata.
A área alvo do pedido de prospeção tem 447,5 quilómetros quadrados e localiza-se maioritariamente no concelho de Montemor-o-Novo e também nos de Évora, Vendas Novas e Viana do Alentejo.
Nas perguntas dirigidas ao Governo, os deputados do BE Mariana Mortágua e Fabian Figueiredo salientam que “metade desse território corresponde a áreas protegidas, onde também existe património arqueológico de valor único”.
“Ao longo dos anos, esta zona tem sido alvo do interesse de várias empresas multinacionais na exploração mineira”, sublinham, salientando que, desta vez, a Sociedade E79 Portugal “tenciona retirar 500 toneladas de ouro”.
Os parlamentares bloquistas realçam que “cada tonelada de terra contém menos de duas gramas de ouro”, alertando que, com este rácio, uma eventual exploração “implicará um enorme arrastamento do solo” e recordam que as associações de defesa do ambiente “têm já alertado para os perigos ambientais desta operação, nomeadamente no impacto das espécies que lá habitam”.
Segundo o BE, “o diretor técnico do projeto, Olegário Santos, tem-se ausentado sucessivamente das sessões públicas de esclarecimento às populações locais e a direção da empresa, quando contactada, diz-se indisponível para entrevistas”.
“Impera assim a opacidade em torno desta operação. Além disso, são também estranhas as movimentações financeiras desta empresa”, considera.
Assinalando que a E79 Portugal, com sede em Beja, foi constituída há três anos, o Bloco estranha que a empresa registe “apenas um capital social de 500 euros”, valor que “não será compatível com investimentos deste género e com a responsabilidade social e de reposição do bom estado ambiental”.
“Sendo esta empresa subsidiária da Ropa Investments, com sede em Gibraltar, reconhecido paraíso fiscal, ficam por apurar potenciais dinâmicas de evasão fiscal e da capacidade do Estado português poder responsabilizar a empresa, nomeadamente perante atos danosos para o ambiente”, acrescenta.
Com estas perguntas, o BE questiona o Governo se tenciona autorizar a prospeção do território, que mecanismos tem em ação para apurar eventuais práticas fiscais abusivas das empresas e que impacto terá esta atividade mineira, entre outros aspetos.
