A pergunta foi apresentada pelo deputado Fabian Figueiredo à ministra da Cultura e surge na sequência do processo de reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

No documento entregue no Parlamento, o BE recorda que a reforma foi apresentada como um passo para a descentralização, mas alerta para os riscos de interferência política em áreas técnicas: “Esta reforma, apresentada como um passo em direção à descentralização e ao reforço da coesão territorial, acarreta, todavia, o risco severo de uma excessiva politização de áreas tradicionalmente técnicas e científicas, como é o caso do Património e da Cultura.”

A pergunta surge na sequência da decisão de não recondução de Ana Paula Amendoeira nas funções de vice-presidente da CCDR do Alentejo com o pelouro da Cultura, substituindo-a por Henrique Sim Sim. Segundo o BE, esta decisão “suscitou uma onda de indignação pública e institucional na região”.

No documento, os bloquistas destacam o percurso profissional de Ana Paula Amendoeira, referindo que “não é apenas uma gestora pública, é uma figura cimeira da Cultura e do Património a nível nacional e internacional”, tendo demonstrado “uma independência partidária absoluta e uma coragem cívica notável”.

“O reconhecimento deste trabalho é transversal: mais de 1700 agentes culturais, reitores, autarcas de todo o espectro político e associações subscreveram uma carta aberta exigindo a sua continuidade”, acrescentam.

Em contraste, o BE considera que o currículo do novo vice-presidente não demonstra experiência relevante na área cultural, pois Henrique Sim Sim é “licenciado em Engenharia Zootécnica, com um percurso profissional quase exclusivamente ligado à Fundação Eugénio de Almeida (FEA) na área do voluntariado e ação social”.

O partido sustenta que essa experiência não corresponde às exigências do cargo, afirmando que “não se vislumbra qualquer ligação, experiência ou produção científica relevante no setor da Cultura ou do Património Arquitetónico e Arqueológico”.

Além disso, os bloquistas sublinham a militância política do novo vice-presidente no PSD, considerando que a nomeação “é um exercício de patrocínio político, em detrimento da competência técnica exigida para gerir o património de uma região onde este é o principal ativo estratégico”.

A pergunta parlamentar aborda também a situação da Associação Évora 2027, estrutura responsável pela organização da Capital Europeia da Cultura. O Bloco de Esquerda alerta para o que descreve como um “assalto institucional” à associação, com a nomeação de pessoas ligadas ao aparelho partidário do PSD e à Fundação Eugénio de Almeida para cargos de decisão.

Segundo o documento, esta situação pode colocar em causa a integridade do projeto aprovado pela Comissão Europeia, ao mesmo tempo que diz surgirem relatos de alterações no financiamento e no apoio às entidades culturais locais: “Existem relatos preocupantes de que o projeto está a ser desvirtuado, com a aprovação direta de projetos ligados a instituições confessionais sem os devidos concursos públicos, enquanto as verbas destinadas aos agentes culturais locais e independentes do Alentejo sofrem cortes ou atrasos.”

Neste contexto, o BE pede esclarecimentos sobre os critérios técnicos que fundamentaram a nomeação, sobre eventuais avaliações negativas ao desempenho de Ana Paula Amendoeira e sobre as garantias de independência da gestão cultural na região.

Entre as questões colocadas, o partido pergunta: “quais foram os critérios técnicos e científicos concretos que fundamentaram a escolha de Henrique Sim Sim para o cargo de vice-presidente da CCDR do Alentejo com o pelouro da Cultura, em detrimento da continuidade de Ana Paula Amendoeira”.

Os bloquistas questionam ainda se o Governo tem conhecimento de denúncias sobre o desvirtuamento do projeto Évora 2027 e se existem garantias de que os projetos de recuperação do património e as ações de defesa do património megalítico iniciadas anteriormente terão continuidade.

Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: D.R.