Numa pergunta dirigida ao Ministério da Defesa Nacional e ao Ministério do Ambiente e da Energia, o deputado Fabian Figueiredo classifica a decisão como «um passo de enorme gravidade e contornos opacos que exige um escrutínio rigoroso por parte da Assembleia da República» .
O parlamentar sublinha que o território em causa não pode ser encarado como disponível para a instalação de uma infraestrutura militar de grande dimensão, afirmando que «Alter do Chão não é uma folha em branco disponível para a instalação de uma unidade militar de grande escala» .
Na mesma passagem, acrescenta tratar-se de «um ecossistema de elevada sensibilidade ecológica, integrado na Rede Natura 2000», onde subsistem espécies ameaçadas como a abetarda, o sisão, o alcaravão e a águia-caçadeira.
O Bloco de Esquerda considera que a instalação de um campo de tiro numa área com estas características é incompatível com a conservação da biodiversidade, alertando para o impacto do «ruído das aeronaves, as detonações, a movimentação de tropas e a produção de resíduos militares» .
O partido aponta ainda uma «contradição política» com o Plano Diretor Municipal de Alter do Chão, que classifica estes terrenos como áreas de elevada sensibilidade ecológica e limita atividades que possam comprometer a biodiversidade.
Na pergunta entregue na Assembleia da República, é também criticada a forma como o processo foi conduzido, com o Bloco a referir «surpresa total» por parte de organizações ambientais e a ausência de debate público ou de referência ao projeto nas atas de órgãos autárquicos .
O deputado acusa ainda o Governo de adotar «uma visão puramente instrumental do Alentejo, tratando-o como um depósito de infraestruturas indesejadas na área metropolitana de Lisboa» .
No documento, o partido defende que «não se pode proteger o ambiente por zonas de conveniência» e considera que a instalação do campo de tiro em Alter do Chão «é um erro estratégico que terá consequências irreversíveis para a biodiversidade nacional» .
Perante estas preocupações, o Bloco de Esquerda questiona o Governo sobre os critérios que levaram à escolha de Alter do Chão, a existência de estudos de impacto ambiental, o cumprimento das normas da Rede Natura 2000 e do Plano Diretor Municipal, bem como a eventual consulta ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: Roelof-Jan-Gort/D.R.
