A deliberação foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em protesto contra os atrasos dos pagamentos por parte do Ministério da Saúde.
De acordo com o presidente da LBP, António Nunes, não existe previsão de pagamento, pelo que, caso continue tudo na mesma, na próxima sexta-feira dia 25 de julho, as corporações recusarão utilizar as ambulâncias do INEM que lhes estão atribuídas, com mais custos para o Estado.
“O Ministério da Saúde, em particular o INEM, está com atrasos na liquidação dos serviços efetuados pelos corpos dos bombeiros no âmbito da emergência pré-hospitalar e isso está a criar muitas dificuldades às associações humanitárias e, apesar de haver intenções por parte do INEM de fazer esses pagamentos, isso não tem acontecido”, acrescentou.
António Nunes revela que o mês de maio ainda não foi pago, com referência a serviços de abril, março e fevereiro, apesar de o Ministério da Saúde ter comunicado aos bombeiros que existia um acordo com o Ministério das Finanças “para a libertação das verbas necessárias ao pagamento desses serviços e à regularização das tesourarias das associações humanitárias”. Isso “não aconteceu até ao momento e não há data previsível para que aconteça”, lamenta.
Nesse sentido, o Conselho Nacional da LBP estabeleceu um prazo até quarta-feira, dia 23 de julho, para receber as verbas em atraso. Caso não suceda, “na sexta-feira, dia 25, durante todo o dia, os bombeiros não saem com as ambulâncias INEM e prestam o socorro todo que seja necessário com as ambulâncias dos bombeiros”.
Segundo António Nunes, esta opção não vai trazer prejuízos às populações, porque as associações humanitárias têm ambulâncias próprias suficientes para fazer o socorro pré-hospitalar. Serão “as mesmas tripulações, mas em ambulâncias próprias” das corporações, explicou António Nunes, salientando que esta opção irá custar mais ao Estado.
“Os custos são sempre do INEM”, avisou, salientando que, cada saída da viatura estatal implica um custo de 21 euros a entregar ao corpo de bombeiros, o uso das ambulâncias das associações implica uma despesa de 45 euros por serviço.
O Conselho Nacional deliberou ainda que o próximo congresso nacional da LBP será realizado a 15 e 16 de novembro, em Alcobaça.
