“É o primeiro orçamento depois de o município sair do Plano de Ajustamento Municipal (PAM)”, lembra o presidente da Câmara, João Grilo, acrescentando que o documento ““responde às exigências do funcionamento normal da autarquia, do apoio à população, bem como à continuação da redução do endividamento”, estando prevista uma diminuição da dívida na ordem dos 1,2 milhões de euros.
O Orçamento Municipal para 2026 e as Grandes Opções do Plano foram aprovadas na Assembleia Municipal, com os votos a favor dos 13 eleitos do PS, um do PSD, um do Chega e um da CDU, num total de 16, tendo os três elementos do Nós, Cidadãos optado pela abstenção.
João Grilo adianta que o valor do orçamento sobe cerca de 700 mil euros em relação ao deste ano, que foi de 16,7 milhões de euros, devido ao “aumento dos valores de investimentos”, revelando que “as despesas de investimento estão próximas dos seis milhões de euros, correspondendo o restante a despesas correntes”.
Quanto aos projetos previstos para o próximo ano, o presidente da Câmara destaca o início da construção do Centro Náutico de Juromenha, nas margens da albufeira do Alqueva, por ser aquele que envolve um investimento mais elevado, na ordem de um milhão de euros.
As obras na Porta Norte da Fortaleza de Juromenha, no miradouro da Torre de Menagem, a iluminação cénica dos castelos de Alandroal e de Terena e as intervenções ligadas ao Ciclo Urbano da Água e de eficiência energética de edifícios municipais são outros dos projetos em foco.
Segundo o autarca, está prevista a conclusão, em 2026, das obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atualmente em curso, como as da Loja do Cidadão ou das extensões de saúde de Pias, Orvalhos e Hortinhas.
Outra das prioridades será a habitação, com a autarquia a prever investir na criação de novos loteamentos em Pias, Casas Novas, Aldeia da Venda e Juromenha e concretizar a candidatura ao programa 1.º Direito, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
No que diz respeito aos impostos, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será reduzido, passando a taxa para os prédios urbanos de 0,45% para 0,42%, enquanto a Derrama se mantém em 1,5% e a participação variável no Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) nos 5%.
A Câmara de Alandroal já introduziu, no caso do IMI, condições especiais para os bombeiros voluntários, que beneficiam de 50% de redução, e prepara-se para criar soluções que permitam diminuir o valor pago por idosos, jovens e famílias com filhos.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/D.R.
