Este aumento deve-se, “em larga medida”, ao “contexto da intensificação da execução de projetos cofinanciados, em particular associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num período em que os prazos de elegibilidade e conclusão exigem maior intensidade de realização física e financeira”, diz o autarca.

Segundo Nuno Palma Ferro, o orçamento deste ano assenta “no rigor, conjugando a execução responsável do que está em curso com a preparação técnica e financeira dos investimentos estruturantes a concretizar” no presente mandato: “É um ano de consolidação e preparação estratégica. Neste contexto, o orçamento reflete o compromisso de concluir e dar seguimento a projetos já iniciados, assegurando coerência e continuidade na ação municipal”.

O orçamento prevê 40,6 milhões de euros para despesas correntes e 45,07 milhões para despesas de capital.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2026 foram aprovados, por maioria, em reunião de Câmara, com os votos a favor dos dois eleitos da coligação Beja Consegue, dos dois eleitos da CDU e do eleito do partido Chega, recebendo as abstenções dos dois eleitos do PS.

Na Assembleia Municipal, os documentos previsionais passaram igualmente por maioria, ou seja, com 22 votos favoráveis dos eleitos do Beja Consegue (nove), da CDU (nove) e do Chega (quatro) e 11 abstenções do PS. 

Os socialistas justificaram a abstenção pelo facto de o documento ser uma “continuação, assente em grande medida no trabalho, nas obras e nas candidaturas deixadas pelo anterior executivo socialista”, mas “elaborado de forma apressada e sem uma estratégia política claramente definida”.

Quanto aos projetos previstos para este ano, o presidente da Câmara destaca a construção da circular Sul à cidade, a requalificação do Estádio Dr. Flávio dos Santos e a valorização do Fórum Romano.  As intervenções no domínio da Habitação e a “consolidação” de uma agenda cultural “com impacto territorial” e com “as condições necessárias para a respetiva concretização sustentada” são outros dos principais projetos.

“Em paralelo, mantém-se uma aposta clara na coesão social e no reforço da vida comunitária, destacando-se o reforço do apoio ao associativismo cultural e desportivo, reconhecendo o seu papel na identidade, na participação cívica e na qualidade de vida no concelho”, afirma Nuno Palma Ferro.

Os valores das taxas de impostos municipais rondam os 11 milhões de euros sendo, este ano, reduzida para o valor mínimo legal de 0,30% a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos, estando prevista igualmente a redução desse encargo em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar. 

Por sua vez, para as empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros a taxa de derrama mantém-se em 1,25%, continuando também igual , em 5%, a participação no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo