Em 2023 a Câmara de Évora assinou contratos-programa de desenvolvimento desportivo com quatro clubes, anunciando um “investimento direto” da autarquia superior a 400 mil euros.
No âmbito destes contratos-programa o Município comprometeu-se a apoiar o Aminata Évora Clube de Natação em 100 mil euros, para fazer face a uma série de intervenções elegíveis com um valor superior a 125 mil euros; o Clube de Ténis de Évora em 50 mil euros (de 77 mil euros elegíveis); o Juventude Sport Clube em três mil euros (sete mil elegíveis) e o Lusitano Ginásio Clube em 250 mil euros (377 mil euros elegíveis).
Em causa estão despesas no âmbito da legalização de instalações desportivas, tais como projetos para licença de obra, telas finais ou regularização de propriedade, sendo também elegíveis obras a realizar nas instalações afetas aos clubes e associações desportivas, tanto obras de construção, como de reconstrução, reabilitação e/ou conservação e reparação.
Deste valor, contratualizado em 2023, Aminata, Clube de Ténis e Juventude de Évora “encontram-se em condições de receber” os apoios, garante o vereador Henrique Sim-Sim (PSD), calculando em cerca de 100 mil euros a verba que a Câmara se comprometeu a pagar e ainda não o fez.
“Já ouvi as suas respostas, que estamos com dificuldades de tesouraria, mas é importante dar cumprimento ao que foi estabelecido. São contratos de 2023, já terminámos o primeiro trimestre de 2024, é importante dar cumprimento ao que está contratualizado”, acrescentou Henrique Sim-Sim, em reunião pública de Câmara, lembrando tratarem-se de instituições sem fins lucrativos, “com as suas dificuldades” próprias.
Também o vereador José Calixto (PS) referiu a “preocupação” dos autarcas socialistas “com o andamento genérico de um programa que era urgente e que tem tido evoluções que estão longe dessa prioridade política que definimos no início do mandato”, criticando a “insensibilidade” da autarquia face aos “problemas de tesouraria” e “expectativas” dos clubes.
“Temos atrasos relativamente ao pagamento dos contratos-programa que estamos a procurar ultrapassar”, respondeu o presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá.
O Programa Municipal de Apoio à Regularização, Requalificação, Ampliação e Construção de Instalações Desportivas é destinado às associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas e que permitirá reabilitar instalações de que sejam proprietários ou relativamente às quais detenham o direito de superfície ou cedência equivalente.
Além de atrasos nos pagamentos relativos ao ano passado, Henrique Sim-Sim lembrou que “estão por assinar” os contratos relativos a 2024.
